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Moradora não para de perseguir a síndica: isso pode ser crime

Cobrar explicações faz parte da vida em condomínio; mas, quando a cobrança vira perseguição, pode chegar à esfera criminal

Dr. Piterson Gomes|Dr. Piterson GomesOpens in new window

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Ser síndico não é tarefa fácil. Tem cobrança por causa do elevador, reclamação sobre barulho, discussão por vaga de garagem e até morador que parece ter como passatempo fiscalizar cada passo da administração.

Mas existe uma diferença enorme entre cobrar o síndico e perseguir o síndico. Todo morador tem o direito de questionar despesas, discordar das decisões, solicitar esclarecimentos e criticar a gestão. Isso faz parte da transparência que deve existir no condomínio.

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O problema começa quando uma moradora passa a procurar a síndica repetidamente para intimidá-la, enviar mensagens ameaçadoras, persegui-la pelos corredores ou praticar outros comportamentos abusivos que ultrapassem o exercício legítimo do direito de fiscalização.

Dependendo das circunstâncias, essas atitudes podem caracterizar o crime de perseguição, também conhecido como stalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal. Para isso, é necessário analisar a repetição das condutas e os demais requisitos previstos na legislação.

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E aqui vai uma orientação importante: não basta simplesmente afirmar que está sendo perseguida. É fundamental reunir provas. Mensagens de WhatsApp, áudios, e-mails, vídeos, imagens das câmeras e relatos de testemunhas podem ajudar a demonstrar o que realmente está acontecendo.

O ideal é organizar os acontecimentos por data, horário e local, preservando os registros originais. Essas informações poderão ser utilizadas em medidas judiciais e apresentadas à autoridade policial, inclusive no registro de boletim de ocorrência.

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Isso não significa que a vítima precise esperar a situação piorar para procurar a polícia. Havendo ameaças, violência ou risco imediato, a orientação é buscar ajuda imediatamente.

Também é importante lembrar que o síndico não perde seus direitos porque aceitou administrar o condomínio. Ser cobrado faz parte da função. Ser ameaçado, intimidado ou perseguido, não.

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Criticar a gestão é um direito. Perseguir alguém pode ser crime. E, quando a discussão chega à Justiça, não basta contar o que aconteceu: é preciso apresentar provas que sustentem a denúncia.

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