Condenação de Bolsonaro pode intensificar punições dos EUA ao Brasil

Com a volta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023, cresce o temor de que o Brasil possa sofrer novas punições por parte de Donald Trump.

De acordo com fontes diplomáticas ouvidas pelo blog, uma condenação de Bolsonaro pode acelerar medidas punitivas como o aumento das tarifas, cancelamentos de vistos de autoridades brasileiras e até motivar novas investigações comerciais.

Tarifas secundárias

Segundo fontes do Itamaraty, uma condenação de Bolsonaro pelo STF poderia servir de gatilho para que os EUA adotem sanções secundárias, sob o argumento de que o Brasil contribui indiretamente para financiar a guerra na Ucrânia ao comprar diesel e fertilizantes da Rússia.

Medidas semelhantes já foram aplicadas à Índia. O país também negocia petróleo com a Rússia e, em agosto, Trump anunciou uma sobretaxa que elevou para 50% a tarifa sobre produtos indianos importados pelos EUA. Além disso, ele ameaçou impor tarifas a outros países que comprem petróleo da Rússia.

Fontes avaliam que, diante da impaciência de Trump com o presidente russo, Vladmir Putin, após uma série de telefonemas e até um encontro presencial no Alasca, além do término do prazo que o republicano estabeleceu para que Putin aceitasse negociar um cessar-fogo, Trump teria espaço político para usar a situação como justificativa para impor sanções secundárias ao Brasil.

Atualmente cada produto brasileiro — com exceção de quase 700 itens isentos — que chega aos Estados Unidos é taxado em 50%. O cálculo considera 10% de taxas recíprocas anunciadas em abril e 40% de tributos adicionais. A ordem executiva que instituiu a tarifa adicional de 40% acusa o governo brasileiro de perseguir Bolsonaro e cita nominalmente decisões do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele intimidou opositores.

O caráter político das tarifas foi oficializado antes disso, na carta publicada por Trump ao presidente Lula (PT), no dia 9 de julho, na qual o americano chamou o julgamento de Bolsonaro pelo STF de “caça às bruxas que deveria acabar imediatamente”. Desde então, Trump e aliados dele têm reforçado as críticas ao governo e ao ministro Moraes.

Na segunda-feira (9), o subsecretário de Estado norte-americano, Darren Beattie, escreveu que o Dia da Independência do Brasil foi um lembrete do compromisso dos Estados Unidos em apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justiça. “Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais – continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, escreveu.

Vistos de autoridades brasileiras

Outras medidas punitivas que Trump pode adotar contra o Brasil incluem o cancelamento de vistos de diplomatas, de acordo com fontes do Ministério das Relações Exteriores. Há um temor de que uma medida como essa possa afetar os vistos de representantes da diplomacia brasileira que estão em solo norte-americano.

Além disso, Trump pode cancelar vistos de brasileiros que vão acompanhar a comitiva presidencial durante a Assembleia Geral da ONU.

Na sexta-feira (5), Trump foi questionado durante coletiva no Salão Oval sobre a possibilidade de cancelar vistos de representantes de diversos países, incluindo o Brasil, que vão ao evento. Ele respondeu que está muito “chateado” com o país e reafirmou que as tarifas elevadas sobre produtos brasileiros foram impostas porque “eles estão fazendo algo muito infeliz”. Trump ainda afirmou que o governo brasileiro mudou “radicalmente para a esquerda” e que isso está “fazendo muito, muito mal”, sem especificar medidas futuras.

Investigações comerciais

Outra avaliação é que governo americano também pode intensificar e ampliar as investigações comerciais sobre o Brasil, em busca de provas que justifiquem as medidas que já vêm sendo adotadas contra o país.

Atualmente o Brasil é alvo de uma investigação comercial do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), sob a seção 301. Autoridades americanas avaliam se políticas comerciais brasileiras são desleais na concorrência com empresas dos Estados Unidos.

Em 3 de setembro, representantes de diversos setores se manifestaram em audiência pública, na sede da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em Washington D.C. Ao longo do dia, autoridades do USTR fizeram perguntas a empresários brasileiros e, em alguns casos, pediram mais informações e documentos. A investigação segue em andamento.

✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp