De 1964 a hoje: como crises no Congresso moldam o futuro do Brasil

Oposição e governistas estão a ponto de trocar discursos por empurrões. Ocupar a tribuna do Senado e da Câmara por tempo indeterminado é previsto no regimento interno e se chama obstrução. Ela é uma conduta que existe nos Parlamentos dos países democráticos e de forma alguma põe em risco a legitimidade do Legislativo.

Há casos, dentro e fora do Brasil, de parlamentares que permaneceram discursando horas e horas, ou um revezamento constante na tribuna para impedir a discussão ou aprovação de um projeto que desagrade parte dos representantes do povo. O primeiro foi quando o imperador D. Pedro mandou fechar a Câmara em 1823, e ficou conhecido como a Noite da Agonia.

A situação política do país é grave e a oposição responsabiliza o presidente da República. Acusam-no de não ter um programa de governo e de se aliar com os partidos de esquerda para implantar um governo socialista no Brasil. Os governistas, de outro lado, alegam que as elites que dominam o país querem manter os seus privilégios, são aliadas do capitalismo mundial e cultuadoras do que chamam de defensores do imperialismo yankee.

As acusações de traição à pátria partem dos dois lados com argumentos antagônicos. A situação diz que a direita quer derrubar um presidente da República legitimamente eleito pelo povo e a Constituição garante a ele o direito de cumprir o mandato até o último dia. A ruidosa oposição acusa o chefe de governo de querer se perpetuar no poder, candidatar-se à reeleição e de usar a máquina pública para conseguir os seus objetivos.

Todos esses temas tornam o ar no Congresso em Brasília irrespirável. A sessão começa com tumulto, vaias e aplausos. O Congresso se reúne de madrugada e há um claro conflito sobre a interpretação do regimento interno.

A presidência está nas mãos de um opositor do governo que alega que tem o poder de colocar em pauta o projeto que pode mudar a história do Brasil. O projeto reconhece a vacância do cargo de presidência da República.

Auro de Moura Andrade conduz a sessão, que é suspensa várias vezes devido aos ânimos exaltados. Declara que o presidente João Goulart abandonou o cargo e, por isso, é preciso dar posse ao seu substituto constitucional.

A oposição reage e diz que Goulart está no Rio Grande do Sul para liderar tropas do exército consideradas legalistas. A maioria presente no Congresso dá posse ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili.

Duas semanas depois, o mesmo Congresso elege Castelo Branco presidente da República em 1964.

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