IATA e setor de aviação pedem que governos acelerem a liberação de créditos de carbono disponíveis

A Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA), juntamente com outras partes interessadas do mercado de carbono, está reforçando aos governos de todo o mundo que tratem com urgência o fornecimento extremamente limitado de créditos de carbono disponíveis, para que as companhias aéreas cumpram suas obrigações sob o Esquema de Compensação e Redução de Carbono da Aviação Internacional (CORSIA).

Especificamente, os signatários pedem que os governos emitam Cartas de Autorização (LoAs), que permitem a liberação de Unidades de Emissões Elegíveis (EEUs) ao CORSIA para compra pelas companhias aéreas.

A emissão oportuna das LoAs é fundamental para:

• Criar um mercado robusto e transparente para as EEUs do CORSIA;
• Facilitar a implementação bem-sucedida do CORSIA;
• Garantir a integridade ambiental dos compromissos climáticos da aviação internacional.

“O CORSIA é uma parte vital da estratégia climática global da aviação. Por meio dele, as companhias aéreas mitigam seu impacto climático financiando reduções de emissões verificadas em outros setores. Ao gerar esse financiamento climático, o CORSIA também desempenha um papel fundamental tanto no progresso ambiental quanto no socioeconômico, especialmente em países em desenvolvimento. Para liberar o potencial de financiamento climático do CORSIA e garantir sua contribuição para a descarbonização da aviação, os Estados precisam autorizar a liberação das EEUs. Essa é uma das nossas principais mensagens aos 193 Estados-membros na Assembleia da OACI”, disse Yue Huang, Diretor Assistente de Política Climática, em sessão do ICAO Skytalks na 42ª Assembleia da OACI, em Montreal, Canadá.

“A África manifesta apoio ao CORSIA. Ampliar o acesso às unidades elegíveis ao CORSIA e atrair financiamento climático permitirá que o continente demonstre seu compromisso com a sustentabilidade e contribua para soluções globais a partir de perspectivas regionais. Trata-se de garantir que nossas economias e operadores se beneficiem de forma justa na transição para um futuro de baixo carbono”, afirmou Adefunke Adeyemi, Secretária-Geral da Comissão Africana de Aviação Civil (AFCAC), no mesmo evento.

O que são as Cartas de Autorização (LoAs)?

As LoAs são documentos oficiais emitidos por países anfitriões que autorizam o uso de créditos de carbono (conhecidos como Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente – ITMOs) para fins de conformidade com o CORSIA, de acordo com as disposições do Artigo 6 do Acordo de Paris.

Essas cartas confirmam que as reduções de emissões associadas a um crédito de carbono só serão contabilizadas uma vez, sob o CORSIA, ao exigir que o país anfitrião aplique um “ajuste correspondente” em sua própria Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Sem as LoAs, as companhias aéreas enfrentam uma escassez de unidades elegíveis ao CORSIA, colocando o esquema em risco e privando os desenvolvedores de projetos dos recursos das companhias aéreas como fonte de financiamento climático.

Lacuna entre oferta e demanda

A IATA prevê que as companhias aéreas precisarão de 146 a 236 milhões de EEUs durante a primeira fase do CORSIA (2024–2026). No entanto, a oferta atual de unidades elegíveis ao CORSIA está limitada a 15,8 milhões de créditos disponibilizados pela Guiana.

Para apoiar os Estados na emissão das LoAs, a IATA publicou documentos de orientação e oferece ferramentas práticas e workshops.

Signatários da Declaração Conjunta

Associações da Indústria Aérea

• Associação de Transporte Aéreo Internacional
• Associação das Companhias Aéreas Africanas
• Grupo de Ação do Transporte Aéreo
• Associação das Companhias Aéreas da África Austral
• Airlines for America
• Airlines for Europe
• Airlines International Representation in Europe
• Organização dos Transportadores Aéreos Árabes
• Associação das Companhias Aéreas da Ásia-Pacífico
• Associação Europeia de Companhias Aéreas Regionais
• Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo
• Conselho Nacional das Companhias Aéreas do Canadá

Stakeholders do Mercado de Carbono

• Associação Internacional de Comércio de Emissões
• Conselho Global de Carbono

Desenvolvedores de Projetos

• Burnstoves
• Hestian
• Iceberg
• Koko Networks
• Korea Carbon Management
• Sistema.bio
• UpEnergy
• Valor Carbon
• WeAct

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