Olá%2C Sophia! Tenho uma filha de 6 meses. Eu estou pagando o plano de saúde dela e meu marido paga as vacinas. Eu e ele fazemos a declaração de forma separada. Se eu colocar a minha filha como minha dependente%2C meu marido poderá declarar os gastos com as vacinas no Imposto de Renda dele%3F Os recibos estão no nome dele mas referem-se a gastos com a filha. Se optarmos por colocar a minha filha como dependente do meu marido%2C eu poderei deduzir o valor do plano de saúde dela%3F Como fazer neste caso para que os todos gastos com saúde com a minha filha sejam considerados para dedução do IR%3F
Olá, Eveline.
O casal pode decidir quem vai declarar a filha como dependente, mas ela não pode constar como dependente na declaração de ambos.
Quem decidir incluir a filha na declaração poderá também declarar os valores pagos com o plano de saúde. Isso porque a Receita permite, quando a declaração for feita em separado, que os membros da família possam deduzir as despesas médicas ou com instrução cujo pagamento tenha sido feito por outra pessoa, desde que esta pessoa faça parte do que a Receita chama de “entidade familiar”.
A entidade familiar compreende todos os ascendentes (pais, avós, bisavós) e descendentes (filhos, netos, bisnetos) do declarante, bem como as demais pessoas físicas consideradas seus dependentes perante a legislação tributária.
E as vacinas?
Gastos com vacina não são dedutíveis, a menos que constem da conta do hospital. Ou seja, nem você nem seu marido poderão declarar esse gasto caso decidam incluir a filha como dependente.
Em resumo:
- Filho pode constar como dependente na declaração de um dos pais, nunca na dos dois pais ao mesmo tempo.
- Se o casal tem dois ou mais filhos, pode incluir filhos diferentes na declaração de cada um.
- Quem declara o dependente, declara também os gastos com ele. Não é possível deduzir um pagamento feito com alguém que não conste como titular ou dependente (ou alimentando, em caso de pensão alimentícia) na declaração.
- Se um dos pais foi o responsável financeiro pelo pagamento de despesas de educação e plano de saúde, mas o casal decide incluir o filho na declaração do outro genitor, este poderá deduzir o valor destas despesas com o dependente, pois trata-se do conceito de entidade familiar.
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