O que é que eu faço Sophia 'Fui demitida e não pude sacar o total da conta do FGTS; por quê?'

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'Fui demitida e não pude sacar o total da conta do FGTS; por quê?'

Leitora foi dispensada sem justa causa, mas não conseguiu tirar todo o dinheiro do Fundo, e quer saber se isso está certo

O que é que eu faço Sophia | Sophia Camargo, do R7
14/02/2023 - 02h00 (Atualizado em 14/02/2023 - 10h19)

Demissão sem justa causa dá direito ao saque da conta do FGTS ligada à empresa

Demissão sem justa causa dá direito ao saque da conta do FGTS ligada à empresa

KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-08/08/2022

Olá, Sophia,
Eu trabalhava com carteira assinada e fui mandada embora. Saí com todos os direitos, mas, na hora de sacar o FGTS, ainda ficou um valor na conta que não me deixaram tirar. Isso está certo?

Pergunta da internauta Yane

Resposta:

Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, como no seu caso, recebe uma chave que dá acesso apenas aos depósitos feitos no Fundo de Garantia em nome do trabalhador por aquela determinada empresa, para aquele determinado contrato.

Assim, se o trabalhador tiver saldo de contas inativas, anteriores àquele contrato de trabalho (como quando pede demissão de outro emprego e fica sem sacar o fundo), ao ser demitido, só vai poder sacar o valor daquela conta que estava ativa.

O dinheiro retido nas contas inativas vai continuar no Fundo, até que surja uma hipótese de saque total (veja abaixo).

Outra possibilidade de retenção do Fundo é se o trabalhador aderiu ao saque-aniversário enquanto estava traballhando. Nesse caso, não terá direito a receber nem o saldo da conta do FGTS que a empresa depositou, mas apenas a multa de 40% calculada sobre todos os depósitos feitos pela empresa.

Note bem: a multa não é calculada sobre o montante do saldo do fundo (caso haja saldo de contas inativas de contratos anteriores), mas sobre o que empresa depositou.

Veja também

Quando é possível sacar o valor integral do Fundo?

Há várias situações que permitem o saque parcial ou total do FGTS.

Algumas das situações que permitem o saque total das contas ativas e inativas são:

• aposentadoria

• uso para compra da casa própria

• em caso de doenças graves do titular ou dependente

• se o trabalhador ficar mais de três anos sem registro em carteira

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Veja mais notícias na coluna O que é que eu faço, Sophia?.

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Veja, a seguir, todas as possibilidades de saque do FGTS

CAIXA COMEMORA 56 ANOS DO FGTS APOIANDO OS TRABALHADORES E
CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Além de ser uma reserva de recursos para os trabalhadores, o FGTS financia e apoia os setores de habitação, saneamento, infraestrutura urbana, microcrédito e saúde O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado em 13 de setembro de 1966, está completando 56 anos nesta terça-feira. Além de constituir-se em uma reserva financeira individual, os recursos do FGTS são aplicados em setores fundamentais para o país, beneficiando não só os trabalhadores que possuem conta de FGTS mas toda a população brasileira. Com ativos totais de R＄ 613,5 bilhões, dos quais R＄ 408,8 bilhões estão aplicados em operações de crédito, sendo R＄ 368,2 bilhões na área de habitação, o FGTS alcançou, no ano de 2021, o patrimônio líquido de R＄ 118,3 bilhões. FGTS, um direito do trabalhador brasileiro: O vice-presidente do Agente Operador da CAIXA, Edilson Carrogi, destaca que 'o Fundo de Garantia foi criado com duplo propósito: O primeiro é constituir uma garantia, um pecúlio, um patrimônio para o trabalhador brasileiro, que vai sendo acumulado durante todo o seu período labora...” O trabalhador desenvolve suas atividades por décadas e durante todo esse período o empregador deposita mensalmente 8% da remuneração devida numa conta de FGTS na CAIXA, em nome do trabalhador. O depósito do FGTS não é descontado do salário do empregado, ficando a cargo dos empregadores. Atualmente, são 23 hipóteses de saque em que o trabalhador pode ter acesso aos recursos de sua conta de FGTS, sendo as principais o saque por rescisão, calamidade pública, aposentadoria, moradia própria e o saque aniversário. Lembrando que os trabalhadores que desejarem ainda podem solicitar o Saque Extraordinário do FGTS, de até R＄ 1.000,00, até o dia 15 de dezembro de 2022. Ainda de acordo com o vice-presidente, 'o outro propósito do FGTS é ser uma importante fonte de recursos para o financiamento de diversas áreas prioritárias da sociedade, como habitação, principalmente a de interesse social, saneamento básico, infraestrutura, microcrédito e saúde'. Até o momento, foram produzidas 9,4 milhões de unidades habitacionais com recursos do FGTS. Além disso, somente em 2021, foram aplicados R＄ 58,3 bilhões nos setores apoiados. Um pouco de história: como foi a criação do FGTS: Distribuição de resultados do FGTS: Com o objetivo de elevar a rentabilidade das contas de FGTS dos trabalhadores, desde 2016 é realizada a distribuição de parte do resultado do Fundo anualmente. A Lei nº 13.446/17 definiu que cabe ao Conselho Curador do FGTS autorizar a Distribuição de Resultado do FGTS e à CAIXA operacionalizar o crédito nas contas do FGTS dos trabalhadores que tenham esse direito. O valor referente à distribuição de resultados é proporcional ao saldo da conta de FGTS de cada trabalhador em 31 de dezembro do ano-base do resultado auferido. Esse valor é obtido por meio da multiplicação do saldo existente na sua conta pelo índice de distribuição aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. Esse ano foi distribuído nas contas de FGTS dos trabalhadores o valor de R＄ 13,2 bilhões, que beneficiaram 106,7 milhões de trabalhadores, e possibilitaram uma rentabilidade de 5,83% no exercício, índice superior à correção da poupança e ao CDI no período. Saque 100% Digital: O saque digital é um serviço que tem como objetivo possibilitar ao trabalhador realizar a solicitação de saque do seu FGTS com mais conforto, agilidade, segurança e comodidade. Basta acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando para crédito uma conta bancária de sua titularidade em qualquer instituição financeira. Tudo 100% digital, sem precisar ir a uma Agência CAIXA. O trabalhador pode fazer o upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS e, por meio dele, o trabalhador tem acesso a outros serviços, tais como extrato. Pelo extrato, o trabalhador pode acompanhar a regularidade dos depósitos realizados pelo empregador e adesão ao Saque-Aniversário. FGTS e a CAIXA:
A CAIXA é o Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço desde a publicação da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Ao longo desses 32 anos, o banco atua com zelo e compromisso junto à população brasileira, promovendo a gestão operacional do que veio a se tornar o maior Fundo privado da América Latina.

ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-21/05/2022
KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-03/06/2022
KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-08/08/2022
KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-08/08/2022

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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