INSS: trabalho sem carteira, tenho direito ao salário-maternidade?
Entenda quem tem direito ao salário-maternidade e como fazer o pedido no INSS
O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo
“Eu queria saber sobre se tenho direito salário-maternidade%2C não trabalho com carteira assinada%2C só sem carteira%2C mas nunca paguei o INSS. No caso%2C se eu começasse a pagar eu conseguiria o salário-maternidade%3F”
Resposta: Para ter direito ao salário-maternidade é necessário possuir 'qualidade de segurado' do INSS, explica a advogada Flávia Filhorini, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados.
Para ter a qualidade de segurado é preciso:
1) Estar contribuindo para o INSS ou;
2) Estar no período de graça (tempo que mantém a qualidade de segurado após cessar os recolhimentos) ou;
3) Estar recebendo algum benefício do INSS, com exceção do auxílio-acidente.
Mas se nunca fez nenhum recolhimento, quer seja como empregada registrada, quer seja como contribuinte individual ou facultativa, para passar a ter direito a este benefício é necessário cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS e possuir a qualidade de segurada na data da concessão do salário-maternidade.
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O que é o salário-maternidade?
É um benefício pago pelo INSS para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Para quem tem direito, o pedido é realizado totalmente pela internet, não é preciso ir ao INSS.
Para outras informações, acesse: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/salarios-maternidade/salario-maternidade-urbano
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