Parente morre e deixa dívidas; herdeiros precisam pagar?

Herdeiros respondem no limite da herança

Herdeiros respondem no limite da herança

Karolina Grabowska/Pexels

Se um parente morre e deixa dívidas, os herdeiros precisam pagar?

Pergunta de vários internautas

Resposta: Depende.

Quando uma pessoa morre e deixa dívidas, seus herdeiros só vão responder pela dívida até o limite da herança.

Isso é o que determina o artigo 1.997 do Código Civil:

"Do Pagamento das Dívidas

Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube.

Entenda caso a caso:

Se a dívida for menor ou igual à herança

Se o falecido deixou uma dívida de R$ 50 mil e uma herança de R$ 100 mil, então os herdeiros precisam pagar a dívida, porque há recursos para isso. Ainda que a herança fosse de R$ 50 mil, teriam de honrar a dívida e não sobraria nada de herança.

Se a dívida for maior que a herança

Mas se a pessoa que morreu deixou uma dívida de R$ 100 mil e uma herança de R$ 50 mil, então os herdeiros só são obrigados a pagar até o limite desses R$ 50 mil.

Se o falecido não deixou nada de herança

Se a pessoa que morreu não deixou nenhuma herança, então herdeiros não precisam colocar a mão no próprio bolso para pagar a dívida feita por aquele que morreu.

Resumindo: se o falecido deixou dinheiro suficiente para honrar a dívida, a lei obriga você a fazer o pagamento. Se não deixou nada, então você não precisa pagar também.

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