Resposta: Sim, terá de pagar imposto sobre uma delas, pois o limite de isenção para pessoas acima de 65 anos só pode ser usado uma única vez.Entenda como funciona: Os rendimentos de aposentadoria e pensão são considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal. Sendo assim, sobre eles incide imposto quando os valores recebidos ultrapassarem o limite de isenção da tabela progressiva do Imposto de Renda. Em 2020, esse limite de isenção foi de R$ 1.903,98 por mês, e de R$ 24.751,74 no ano (o equivalente a 12 meses mais o 13º salário). Aposentados e pensionistas com menos de 65 anos devem declarar a totalidade desses rendimentos na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular ou pelo dependente. A partir do mês do aniversário em que o aposentado ou pensionista completa 65 anos, ele passa a ter direito a uma parcela adicional de isenção sobre estes rendimentos no valor de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano. Essa parcela isenta só vale para os rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada. Se o aposentado continua trabalhando e recebe salário, por exemplo, paga imposto normalmente. O mesmo vale para rendimentos de aluguel, pró-labore, pensão alimentícia, por exemplo.A parcela isenta deve ser declarada na linha Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis, linha 10. Quem recebe duas aposentadorias ou uma pensão e uma aposentadoria vai receber o informe de rendimentos da fonte pagadora, como o INSS, com a isenção a que tem direito em cada uma das aposentadorias ou pensões recebidas, mas não poderá utilizar duas vezes o limite de isenção. Para facilitar a declaração de quem está nessa situação, a Receita alterou o programa deste ano para que, ao ultrapassar o limite da parcela isenta na linha 10, o próprio programa permita que o contribuinte direcione o rendimento excedente para a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica (pelo titular ou pelo dependente), sem necessidade de fazer contas. Até o ano passado, cabia ao próprio contribuinte calcular apenas um limite de isenção e informar os demais rendimentos como tributáveis.Veja como fica no programa da declaração: Quando os valores recebidos de aposentadoria ou pensão forem maiores que R$ 24.751,74, o programa da declaração do IR 2021 informa que o limite para o CPF foi ultrapassado e pergunta se o declarante quer transferir os valores excedentes para a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Ao responder "Sim", o programa ajusta automaticamente o valor para o limite permitido de isenção, dessa forma: E abre automaticamente um novo item na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, informando o valor excedente. Ainda que o valor das duas aposentadorias seja exatamente o limite de isenção de R$ 24.751,74, o programa do IR 2021 não permite o lançamento de dois valores de isenção para o mesmo CPF. Se o aposentado recebe duas aposentadorias, como é o caso da pergunta, e tente lançar duas vezes o rendimento isento informando duas vezes a linha 10 em Rendimentos Isentos, o programa não irá aceitar a segunda tentativa, e irá perguntar se deseja transferir o rendimento para a linha Rendimentos Tributáveis, e irá calcular o imposto sobre essa renda. Aí é diferente. Caso o titular e dependentes tenham direito a essa isenção, o programa irá permitir que cada um dos CPFs (do titular e de cada um de seus dependentes) tenha direito ao lançamento dessa isenção.Leia mais: Casal aposentado pode usar duas vezes a isenção do IR 2021? ________________________ Se ainda tiver mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com
