O que é que eu faço Sophia Tenho direito a algum benefício do INSS por ser muito pobre?

Tenho direito a algum benefício do INSS por ser muito pobre?

Saiba mais sobre o benefício assistencial da Loas

Tenho direito a algum benefício do INSS por ser muito pobre?

Idosos pobres com 65 anos ou mais têm direito ao benefício

Idosos pobres com 65 anos ou mais têm direito ao benefício

Pixabay

Sim, é possível receber um benefício da Previdência Social por ser muito pobre.

É o benefício assistencial da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de serem sustentadas por suas famílias.

Para ter direito ao Loas é preciso 65 anos ou mais ou uma deficiência que incapacite para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

É preciso ainda comprovar ser realmente bastante pobre. A renda familiar deve ser de ¼ do salário mínimo per capita. Ou seja: uma família de quatro pessoas precisar sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício. O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

Para requerer o benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Essa inscrição é requisito obrigatório e deve ser feita antes de pedir o benefício. Veja aqui mais informações sobre o CadÚnico.

O que é preciso comprovar

Idosos

— Ter 65 anos ou mais

— Ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa (e comprovar que mora aqui)

— Não receber qualquer outro benefício do INSS ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. As exceções são os benefícios da assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, que podem ser acumulados.

— Renda familiar de 1/4 do salário mínimo per capita

— Estar inscrito no CadÚnico

Deficientes

— Ter uma deficiência que incapacite para a vida e para o trabalho (incapacidade avaliada pelo serviço social e perícia médica do INSS

— Não há limite de idade

— Ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa (e comprovar que mora aqui)

— Não receber qualquer outro benefício do INSS ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. As exceções são os benefícios da assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, que podem ser acumulados.

— Renda familiar de 1/4 do salário mínimo per capita

— Estar inscrito no CadÚnico

Não paga 13º salário

Não é preciso ter contribuído para o INSS para receber o Loas, mas esse benefício não paga 13º salário. Se o beneficiário falecer, o Loas deixa de ser pago, sem dar direito à pensão por morte.

Veja quais são os documentos necessários para pedir o benefício

Onde se informar

Para mais informações e agendamento, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).

Também é possível procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de casa para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.

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