O toque de Mendonça em operações do INSS: ‘Maneira discreta’
Ministro do STF tem posicionamentos garantistas, com foco na proteção dos direitos individuais
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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem determinado discrição nas operações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de fraudes em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Mendonça determinou expressamente que não houvesse espetacularização na Operação Indébito, deflagrada nesta terça-feira (17). A ordem segue a mesma linha da operação de 4 de março, que resultou na prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
“Os mandados de prisão deverão ser cumpridos de maneira serena, respeitosa e discreta, sem qualquer espetacularização, tal como corretamente se verificou na atuação da Polícia Federal nas ocasiões anteriores relacionadas à ‘Operação Sem Desconto’, devendo ser observados todos os direitos constitucionais dos investigados”, declarou, nas decisões.
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Mendonça tem ido na contramão da falecida Lava Jato, marcada pelo excesso de publicidade, por prisões midiáticas e pelo uso de narrativas para influenciar a opinião pública, por vezes com atropelos processuais. Tudo o que Mendonça quer evitar, uma vez que os casos do INSS e do Banco Master já colocaram como alvos diversas autoridades de Brasília, inclusive integrantes do Supremo.
Além disso, o ministro tem posicionamentos garantistas, com foco na proteção de direitos individuais. É discreto, estudioso e técnico nas decisões e nos votos.
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