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Big techs: relator prevê regras para concorrência de mercados em período de 6 anos

Aliel Machado prepara nova versão de projeto e vai protocolar PL nesta quarta; oposição e centro consideram que texto fica para depois das eleições

R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Deputado Aliel Machado apresentará nova versão de projeto para ampliar concorrência entre big techs.
  • O projeto prevê que as regras sejam implementadas em até 6 anos e dá poderes ao Cade para analisar mercados.
  • Apoio ao projeto está restrito à base governista, com oposição de partidos como PL e Novo.
  • Texto deve ser analisado após as eleições devido ao calendário apertado antes do recesso.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

O deputado Aliel Machado vai apresentar nova versão de big techs nesta quarta Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados - 18.03.2023

Uma nova versão de projeto para ampliar a concorrência de mercados digitais, e as chamadas big techs, será apresentada pelo deputado Aliel Machado (PV-PR) nesta quarta-feira (8). O texto ainda passa por ajustes finais. A expectativa é que preveja que as regras sejam estabelecidas em um prazo de até 6 anos.

O projeto também dá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderes para atuar frente a análise de mercados. A ideia é estabelecer uma série de critérios para garantir que não haja concorrência desleal entre grandes empresas.


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Apesar do avanço, o apoio à proposta tem ficado centrado apenas entre partidos da base governista. Partidos de oposição, como o PL e Novo, se colocaram contra o projeto. Líderes de centro também consideram que, apesar de uma versão, o calendário até o recesso está apertado e que o projeto deve ser analisado apenas depois das eleições.

A aposta de Aliel, segundo apurou o R7 Planalto, será insistir no convencimento com bancadas a partir da nova versão de texto a ser protocolada.

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