Relator vai pedir a Motta votação de redução da maioridade penal ainda em 2026
Presidente de comissão especial considera que posição de Lula na campanha pode facilitar acordo por PEC
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O deputado Mendonça Filho (PL-PE) vai procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), com o pedido para pautar a redução da maioridade penal ainda em 2026. A ideia que será defendida é que a proposta avance tanto na comissão especial quanto no plenário.
A avaliação de Mendonça, relator da PEC, é de que há tempo suficiente para debate, e que a proposta ganhou força com posições da campanha de 2026, em especial com a mudança de posição do presidente Lula (PT), que defendeu a redução a 16 anos para crimes hediondos.
O texto final deve ser construído a partir de um possível acordo entre líderes partidários e com contribuições de partidos: se a redução alcançará 16 anos ou se, em alguns casos, também poderá ser estendida a jovens de 14 anos.
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Em outra frente, Mendonça marca posição para que as penalidades sejam centradas em crimes violentos, que contemplariam uma relação de penalidades maior do que para crimes hediondos, considerados de extrema gravidade. Em 2025, o deputado sugeriu a redução a 16 anos e com rol de ações violentas, atribuídas ao uso de força física ou ameaça.
Atualmente, a PEC da Segurança está em debate em uma comissão especial, mas o texto ainda não passou por dias de debates e só contou com duas sessões desde que foi instalada. A próxima reunião está marcada para a próxima terça, dia 3 de novembro.
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