TCU vai investigar contas do governo ligadas a desastres naturais

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai apurar gastos do do governo federal ligados a desastres naturais. A apuração será conduzida pelo ministro Benjamin Zymler e foi aberta depois de denúncia que questiona a forma de previsão das contas ligadas à Defesa Civil. O foco é voltado para bloqueios orçamentários para liberação de recursos extraordinários.

Os tipos de gastos levam em conta valores empregados para assistência humanitária, abastecimento emergencial de água e gastos com abrigos provisórios. Além de atendimentos hospitalares, limpeza e serviços essenciais, como água e luz.

O pedido chegou à Corte a partir de denúncia protocolada pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). O parlamentar apresentou um levantamento que questiona a motivação do governo federal em enviar propostas orçamentárias com valores inferiores aos gastos gerais de defesa civil. A média anual da União, segundo balanço do parlamentar, é de R$ 1,6 bilhão desde 2020.

A partir do montante, o deputado questionou valores propostos pelo governo em 2024 — pela previsão de R$ 751 milhões. No mesmo ano, o governo gastou R$ 3 bilhões de forma extraordinária, com recursos liberados para catástrofe climática no Rio Grande do Sul e queimadas na Amazônia e Pantanal. Em 2025, a estimativa é de um gasto adicional de R$ 1 bilhão.

“A sucessão desses episódios demonstra que não se trata de acontecimentos isolados ou imprevisíveis, mas de um padrão contínuo e reiterado de insuficiência deliberada das dotações orçamentárias destinadas ao enfrentamento de desastres naturais”, afirmou o Sanderson no pedido apresentado ao tribunal.

Na última semana, o TCU fez um alerta ligado à subestimação de gastos com prevenção e combate a desastres naturais na análise de contas de 2025. O nosso processo ainda será avaliado pela Corte.

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