Deputado cita manobras fiscais e aciona TCU para apurar contas do governo Lula
Sanderson listou preocupações com transparência no montante de R$ 215 bi e apresentou pedidos ao presidente da Corte de contas
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O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) com dois pedidos de investigação ligadas às contas do governo Lula. As solicitações são voltadas a apurar se houve prática de pedalada fiscal, com destinação de recursos para fins não previstos inicialmente.
Uma das peças cita impactos fiscais estimados em R$ 215 bilhões. O pedido de apuração mira fundos públicos, fundos garantidores de créditos e valores extraordinários, para que haja auditoria completa de operações, análise de riscos fiscais e de impacto sobre a dívida pública.
As duas peças foram baseadas em notícias jornalísticas, produzidas a partir de relatórios de mercados, que apontam montante superior ao teto de gastos. A Fazenda negou irregularidades.
No pedido feito à Corte, por sua vez, o deputado defende que haja responsabilidade de contas públicas e transparência de informações.
“Qualquer mecanismo que tenha por efeito reduzir a visibilidade dos custos reais de políticas públicas, deslocar despesas para estruturas paralelas ou afastar determinados impactos das estatísticas fiscais tradicionalmente observadas exige rigorosa fiscalização”, diz trecho de ofício enviado.
As peças serão agora avaliadas pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.
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