STF media impasse entre governo e Congresso sobre alíquotas do IOF
Reunião busca consenso após suspensão de decretos por Alexandre de Moraes
Jornal da Record News|Ri7a, a inteligência artificial do R7
Representantes do governo Lula e do Congresso Nacional se reúnem no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar chegar a um acordo sobre as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender tanto o decreto presidencial que aumentava as alíquotas quanto o decreto legislativo que tentava revertê-lo.
A advogada Mônica Pereira Coelho, especialista em direito tributário, sugere que o governo pode ceder em pontos como o IOF sobre risco sacado e VGBL para facilitar um consenso. Caso não haja acordo, o assunto pode ser levado ao plenário do STF. O ministro Moraes indicou a possibilidade de inconstitucionalidade no decreto legislativo, afirmando que a revogação de um decreto presidencial cabe ao Judiciário, não ao Congresso.
Assista ao vídeo - Crise do IOF: o que esperar da audiência de conciliação entre governo e Congresso no STF
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