Crise do IOF: o que esperar da audiência de conciliação entre governo e Congresso no STF
Advogada especializada em direito tributário analisa as possibilidades de um consenso no encontro marcado para esta terça (15)
Jornal da Record News|Do R7
Representantes do governo Lula e do Congresso Nacional se reúnem nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo em torno das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender tanto o decreto presidencial que elevava as alíquotas quanto o decreto legislativo que tentava revertê-lo.
Em entrevista ao Jornal da Record News nesta segunda-feira (14), a advogada especializada em direito tributário Mônica Pereira Coelho afirmou que o governo pode ceder em alguns pontos, como o IOF sobre risco sacado e sobre o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), para viabilizar um consenso. Caso não haja acordo, o impasse poderá ser levado ao plenário do STF. “Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre de Moraes sinalizou que pode haver uma inconstitucionalidade no PDL, já que não caberia ao Congresso derrubar um decreto presidencial, mas sim ao Judiciário”, destacou a advogada.
Últimas
Agência manda rede social suspender transmissões ao vivo
Discord tem três dias úteis para cumprir decisão até que segurança seja comprovada
Inflação desacelera e fica em 0,07% no fechamento de julho
No acumulado do ano, o índice é de 3,44% e, nos últimos 12 meses, de 4,44%
Desenrola Adimplentes: medida para informais e beneficiários do FIES começa a valer
Programa prevê linhas de crédito especiais e renegociação com juros menores
Tremor de magnitude 7,4 deixa mais de 200 mortos na Colômbia
Dezenas de pessoas ficaram feridas; presidente do país decretou estado de calamidade
Inmet emite alerta vermelho para tempestades no RS
Território gaúcho tem previsão de rajadas de vento e chuvas fortes
Anúncios falsos nas redes simulam 'Desenrola Brasil'
Publicidades miram público que busca renegociação de dívidas
Guarda civis disparam e são a segunda maior força do país
Número de agentes chega a 107 mil; polícias militares somam 413 mil profissionais
Foguete da SpaceX entra em rota de colisão com satélite
Parte da aeronave está no espaço desde 2025, após missão para transportar itens
Notas fiscais eletrônicas devem incluir novos impostos
Medida faz parte da reforma tributária e está em fase de adequação
Espanha: 48 mil pessoas já retornaram ao Marrocos
Pelo menos 57 morreram em travessia; União Europeia se manifesta contra episódio
Fifa desiste de projeto para criar empresa e vender ações
Posicionamento vem após anúncio de boicote de seleções europeias
Conjunto de leis busca aumentar segurança das vítimas
Pacote sancionado nesta quarta (29) inclui medidas protetivas de urgência e 'Pix Pensão'
Trump recebe Netanyahu e Zelensky para discutir guerras
Apenas um a cada três americanos apoia o confronto contra o Irã
INSS vai analisar pedidos de pensão a órfãos de feminicídio
São mais de 400 requerimentos parados e novas solicitações do benefício
Sarampo avança em SP e já soma 11 casos em quatro distritos
Maioria dos pacientes é formada por bebês; dois primeiros casos foram importados