Queixa de conta de luz quadruplica em julho e MP abre investigação

As reclamações sobre o aumento da conta de luz quadruplicaram em julho no Procon-SP. Foram 40.616 queixas contra 10.747 em junho, que já havia crescido em relação ao início da pandemia de coronavírus - em março foram 552 reclamações.

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O problema provocou a formação de uma fila na manhã desta quinta-feira (6) de consumidores na frente do posto da concessionária de energia elétrica Enel, na Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo. 

A pedido do Procon, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu inquérito contra a concessionária Enel para investigar supostas práticas abusivas adotadas pela empresa na cobrança da conta de energia elétrica na capital e Grande São Paulo.

Medição interrompida

A medição do consumo de energia elétrica nas casas foi interrompida durante a pandemia do coronavírus devido à determinação de isolamento social. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), então, autorizou que as companhias de energia realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos doze meses.

A Enel Distribuição São Paulo informa que, em junho, retomou a leitura presencial de 80% dos medidores de energia dos clientes da companhia. Em julho, todos os equipamentos de medição voltaram a ser lidos normalmente pela distribuidora.

"A diferença, para mais ou para menos, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período será compensada automaticamente, com a retomada da leitura pela distribuidora ou caso o cliente tenha realizado a autoleitura", informou a Enel.

Reclamações

Segundo o Procon, os consumidores devem registrar reclamação na plataforma do órgão e juntar a conta questionada, além dos mêses anteriores. As contas de energia com aumento acima de 30% vão ser auditadas por uma força-tarefa da instituição.

"A Enel será notificada individualmente para que esclareça os cálculos e detalhe como chegou ao valor final. Constatado erro no faturamento, a empresa deverá retificar a fatura e enviar uma conta com os valores corretos, sem cobrança de multa ou juros", afirma o Procon.

A recomendação é que os pagamentos sejam mantidos para evitar cortes. Uma possibilidade para o consumidor é entrar em contato com a Enel pedindo o parcelamento dos valores em até 12 vezes. Havendo divergência, os valores questionados serão cancelados e o que já foi pago será devolvido.

Como reclamar

O consumidor que tiver dúvidas ou problemas referentes as suas contas de energia elétrica e não conseguir um retorno satisfatório da empresa pode procurar o @proconsp, que disponibiliza canais de atendimentos à distância: no site (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais.