Justiça da França libera Marine Le Pen para disputar eleições usando tornozeleira eletrônica

Um tribunal de apelação francês confirmou, nesta terça-feira (7), a condenação de Marine Le Pen por uso indevido de recursos da União Europeia, mas reduziu o prazo de sua inelegibilidade para cargos públicos. A redução preserva, em teoria, a possibilidade de a líder da direita concorrer às eleições presidenciais de 2027.

No entanto, o tribunal também condenou Le Pen a uma pena de três anos de prisão: dois com pena suspensa e um com tornozeleira eletrônica.

Isso pode tornar uma campanha presidencial difícil tanto do ponto de vista político quanto logístico.

Cabe agora a Le Pen decidir se concorrerá. Ela deve conceder uma entrevista na TV em horário nobre à TF1 às 15h (horário de Brasília), na qual poderá fazer um anúncio sobre seu futuro político.

Le Pen já havia afirmado que relutaria em conduzir uma campanha presidencial enquanto cumprisse pena sob monitoramento eletrônico, argumentando que isso interferiria na campanha e prejudicaria sua credibilidade. Mas ela ainda não confirmou o que fará.

Ao sair do tribunal, Le Pen sorria, mas não disse uma palavra. Em seguida, ela seguiu para a sede de seu partido, Reunião Nacional (RN), de posição anti-imigração, para discutir os próximos passos.

Le Pen havia sido condenada em março de 2025 por peculato e proibida, por cinco anos com efeito imediato, de exercer cargos públicos, impedindo-a, assim, de concorrer pela quarta vez ao Palácio do Eliseu, como há muito planejava.

A decisão de apelação desta terça-feira, segundo a qual Le Pen está inelegível para exercer cargos públicos por 45 meses, dos quais 30 são suspensos, significa que ela estará apta a concorrer quando os eleitores forem às urnas em abril de 2027.

Isso porque ela já cumpriu a suspensão de 15 meses, que está em vigor desde a decisão do ano passado.

A decisão provavelmente provocará um intenso debate dentro do RN, que passou meses se preparando para dois futuros possíveis: um liderado por Le Pen e outro pelo presidente do partido, Jordan Bardella.

Um juiz responsável pela sentença decidirá os termos do monitoramento eletrônico de Le Pen, estabelecendo os horários em que ela poderá se ausentar de casa e a que horas deverá retornar à noite. As restrições nos finais de semana costumam ser mais rígidas.

Uma fonte judicial afirmou que o monitoramento provavelmente complicaria uma campanha presidencial em todo o país, já que ela precisaria voltar para casa todas as noites, mas não tornaria isso impossível. Le Pen também poderia solicitar que o monitoramento fosse removido após alguns meses por bom comportamento, acrescentou a fonte.

As pesquisas têm mostrado consistentemente que ambas as figuras do RN são fortes candidatas a chegar ao segundo turno da eleição presidencial. Algumas pesquisas recentes chegaram a sugerir que Bardella teria um desempenho melhor do que Le Pen no primeiro turno.