Alerj determina criação de comissão para julgar impeachment de Pezão
Partidos têm até 48 horas para indicar nomes de parlamentares para integrar Comissão Especial, que será instalada na próxima semana
Rio de Janeiro|Bruna Oliveira, do R7
A Mesa Diretora da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) determinou, nesta quarta-feria (5), a criação de uma Comissão Especial para definir os rumos do processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o vice, Francisco Dornelles.
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Segundo informações da assessoria da Casa, a comissão será formada por integrantes de todos os partidos com representação na Alerj. Os partidos têm 48 horas para fazer a indicação dos nomes. Ela deverá ser instalada na próxima semana.
Caberá à comissão definir os prazos para defesa do governador e do vice. Após esta etapa, um relatório será votado no plenário da Casa para decidir pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo.
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Caso o impedimento seja aprovado, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento. Ele será formado por cinco deputados a serem eleitos para o grupo e cinco desembargadores a serem sorteados.
O Tribunal será presidido pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Ele terá direito a voto em caso de empate, e decidirá tanto pela perda de mandato quanto pela perda de direitos políticos dos envolvidos por cinco anos.
Abertura do processo
Na terça (4), a Mesa Diretora da Alerj decidiu, por seis votos a um, pela abertura do processo de impeachment contra Luiz Fernando Pezão. O pedido feito pelo PSol ficou parado na Casa desde fevereiro de 2017, mesmo após o TJ-RJ mandar que a petição fosse analisada.
O governador Rio continua preso, no Batalhão Especial Prisional da PM, por suspeita de corrupção. Pezão foi um dos alvos da Operação Boca de Lobo no último dia 29. O mandato dele termina no final de 2018.