CPI dos Ônibus: procurador-geral e presidente da Rio Ônibus negam cartel; sessão tem vaia e chuva de moeda
Audiência ocorreu uma semana após Justiça revogar liminar que suspendia Comissão
Rio de Janeiro|Do R7
A segunda sessão da CPI dos Ônibus, iniciada às 10h desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal, terminou por volta das 14h. A audiência foi marcada por protesto de cerca de 20 manifestantes, que levaram cartazes, vaiaram parlamentares e jogaram moedas no plenário. Foram ouvidos o procurador-geral do município, Fernando Dionísio, e o presidente da Rio Ônibus, Lélis Marcos. Os dois negaram a existência de um cartel formado pelas empresas de ônibus do município.
A sessão ocorreu já com sua nova formação. Após a saída de Eliomar Coelho (PSOL) e a recusa de Reimont (PT), o vereador Marcelo Queiroz (PP) compôs a Comissão. Com isso, a mesa passou a ser integralmente formada por membros aliados ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) e que votaram contra a investigação dos contratos entre a prefeitura e as empresas de ônibus. Chiquinho Brazão (PMDB), presidente; professor Uóston (PMDB), relator; Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC) completam o quórum da CPI.
O primeiro ouvido na audiência desta quinta-feira foi Fernando Dionísio. De acordo com o procurador, o Tribunal de Contas do Município analisou dois processos envolvendo empresas de ônibus: um sobre consórcios e outro com detalhes do processo licitatório. Ele afirmou que não foi encontrado qualquer indício de formação de cartel.
O presidente da Rio Ônibus, Lélis Marcos também negou a formação de cartel e ainda afirmou que o empresário Jacob Barata, alvo de manifestações nos últimos meses, não controla o sistema de ônibus carioca. Marcos disse que Barata possui 4,6% de participação, de um total de 11,28% de sua família.
Outro a prestar depoimento foi o advogado do consórcio Santa Cruz, Maximiliano Neto ele falou sobre número de passageiros pagantes e arrecadação com publicidade nos ônibus. Neto se comprometeu enviar aos membros da CPI documentos que possam responder algumas perguntas feitas durante a sessão.
No último dia 22, a CPI havia sido suspensa pela Justiça, em razão da falta de proporcionalidade da Comissão, já que, na ocasião, quatro dos cinco membros eram contra a investigação. Apenas Eliomar Coelho, que logo viria a renunciar, era a favor.
Seis dias depois, a juíza Roseli Nalim, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, revogou a liminar que impedia o funcionamento da CPI. Em sua decisão, ela disse que não havia nos autos qualquer indicação de que o critério da proporcionalidade estabelecido pelo Código Eleitoral não seja adotado pela Casa.
"A proporcionalidade aplicada no âmbito eleitoral e parlamentar tem critério próprio e diferenciado. Se a sua aplicação em algumas situações não enseja resultado satisfatório, isso se deve pela composição da Casa e não poderá ser revisto pelo Judiciário".
