Rio de Janeiro Dívidas de empresas com o Estado do RJ chegam a R$ 60 bi 

Dívidas de empresas com o Estado do RJ chegam a R$ 60 bi 

Segundo Pezão, só a Petrobras deve R$ 1,6 bilhão; ele ameaça acabar com incentivos

Dívida de empresas com o Estado do RJ chega a R$ 60 bi 

Um dia após o governador Luiz Fernando Pezão afirmar que vai apertar o cerco contra as empresas que devem ao Estado, o governo do Rio de Janeiro divulgou levantamento em que aponta que o estoque da dívida ativa é de cerca de R$ 60 bilhões.

Na última terça-feira (3), o governador revelou que só a dívida da Petrobras chega a R$ 1,6 bilhão. Incomodado com a situação, Pezão confirmou que estuda medidas para recuperar esses recursos. Uma das iniciativas é a suspensão de incentivos fiscais concedidos a empresas em débito com o Estado.

Segundo o governo do Estado, as empresas que concentram maior parte da dívida são de petróleo e derivados (combustíveis), metalurgia, supermercados e telecomunicações. Essas instituições apresentam perfil de não pagamento de tributos, em sua maior parte relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O governador também já solicitou ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a criação de uma segunda Vara de Fazenda Pública com a finalidade de acelerar os processos de cobrança dos devedores. Em 31 de dezembro de 2014, 121.766 processos de execução de débitos tramitavam no Rio, sendo 60% na capital.

— Estamos fazendo um grande esforço para reduzir a nossa dívida ativa e precisamos de mais juízes disponíveis para cobrar os nossos devedores. Contamos com a parceria do Judiciário para colocarmos os recursos na conta do Governo do Estado e equilibrarmos nossas finanças.

Dívida ativa

A dívida ativa é o conjunto de dívidas por não pagamento de tributos e outras obrigações não tributárias, que podem ou não ser precedidas de derrota em processo administrativo tributário (tributos) ou defesa administrativa (demais obrigações) no Estado.

Orçamento 2015

Desde que assumiu o governo, Pezão tem demonstrado preocupação com a diminuição das receitas do Estado. No dia 26, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio anunciou um congelamento R$ 8,3 bilhões no orçamento de 2015, que afeta todas as secretarias.

O valor será retido, mas pode ser liberado de acordo com a necessidade de cada órgão. A primeira revisão das contas será feita em abril. O ajuste foi baseado na nova estimativa de receita devido à queda da arrecadação do principal tributo estadual, o ICMS, e a redução do preço internacional do barril de petróleo, que repercute sobre a arrecadação de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro.

— O que estou fazendo é contigenciar o orçamento, esperando a receita entrar. A gente não teve nem a aprovação do orçamento da União. Então, preciso ser cauteloso. Conforme for entrando as receitas, vou liberando o orçamento. Tem uma previsão de perda de receita, mas não se vai acontecer. Mas não posso gastar o que não tenho. Tem uma série de investimentos que dependo da parceira do governo federal.