Falhas rendem R$ 167 mil em multas à SuperVia

A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) decidiu em sessão regulatória na quarta-feira (3) aplicar três multas contra a SuperVia por incidentes no sistema ferroviário. Durante a sessão, o conselho negou dois recursos da concessionária e manteve outras duas penalidades, que chegam a mais de R$ 65 mil. O total das penalidades à concessionária somou cerca de R$ 167 mil.

O conselho diretor decidiu aplicar multa de R$ 39.145,58 pelo descarrilamento de um trem, em fevereiro de 2013, na Central do Brasil. Laudo técnico elaborado pela Catra (Câmara Técnica de Transportes e Rodovias) constatou que o incidente ocorreu por falha na manutenção. Em decorrência do incidente, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz circularam com intervalos irregulares.

O conselho decidiu aplicar multa de R$ 35.769,40 pelo incidente ocorrido com um trem, em março de 2012, próximo à estação Engenho Novo, na zona norte. Na ocasião, a composição perdeu tração e foi aplicada frenagem de emergência. Um relatório da câmara apontou como causa provável uma falha na manutenção preventiva do conjunto de baterias do trem. A concessionária ainda demorou mais de dois anos para apresentar os esclarecimentos solicitados pela Agetransp.

A terceira multa, no valor de R$ 27.926,10, é referente ao processo que apurou a situação da cobertura da plataforma 1 da estação Belford Roxo, retirada em 2010. Relatório técnico constatou que a concessionária não apresentou justificativa para que houvesse a remoção da cobertura da plataforma, causando desconforto aos usuários. Na decisão, foi estipulado prazo de 15 dias para a concessionária apresentar projeto de adequação da cobertura da estação.

Foram negados ainda provimentos a dois recursos e mantidas duas multas para a SuperVia. Uma das penalidades, no valor de R$ 39.145,57, refere-se a um incidente ocasionado pelo engastalhamento de um pantógrafo, equipamento que liga o trem à rede aérea, em fevereiro de 2013, em Deodoro. Na ocasião, houve desembarque de passageiros na via férrea e um impacto na operação, com 31 atrasos e cinco viagens suprimidas. A provável causa do problema foi fadiga ou defeito interno de um dos componentes do equipamento.

A outra penalidade, de R$ 25.952,00, refere-se à determinação prevista na deliberação nº 387 de 27 de novembro de 2012. De acordo com a decisão, a SuperVia deveria identificar as principais causas dos erros, falhas, faltas e/ou lapsos, originados pela ação de maquinistas e controladores de tráfego e apresentar, em 60 dias, um procedimento para evitar os avanços de sinais no sistema ferroviário. Além de não atender ao prazo estipulado, a manifestação da concessionária foi considerada insuficiente pela Procuradoria Geral da agência reguladora.