Governo do RJ funde secretarias da Fazenda e do Planejamento para conter gastos

O governador em exercício Francisco Dornelles confirmou, nesta sexta-feira (20), a fusão das secretarias de Fazenda e Planejamento. Quem ficará à frente da Pasta será Julio Bueno, que já era responsável pela Fazenda.

A decisão faz parte de plano de contenção dos gastos para reduzir o impacto da crise no Estado, que afeta repasses para instituições estaduais e atrasa pagamento de servidores, aposentados e pensionistas.

Até a tarde desta sexta-feira (20), outras medidas de contenção ainda não haviam sido anunciadas.

Entre os motivos alegados para os problemas financeiros, estão a crise econômica e a queda na arrecadação do Estado, agravada pela redução do preço do barril do petróleo.

Em abril passado, o governo do Rio informou que os salários acima de R$ 2.000 de aposentados e pensionistas (referentes a março) seriam até 12 de maio. A medida afetava 137 mil servidores inativos que só receberiam os vencimentos um mês depois do previsto. No entanto, ela foi revertida por decisão judicial que determinou que o governo realizasse os pagamentos sob o risco de ter bens apreendidos.

Dornelles reconheceu a gravidade da situação do Estado e disse que o rombo nas contas chegava a R$ 18 bilhões. Em "solidariedade", ele suspendeu o próprio salário e de todo o secretariado.

Em meio à crise financeira e ao desafio de negociar com servidores em greve, o governo enfrenta outro problema: a ocupação de escolas da rede estadual por melhorias das condições de ensino. Professores e funcionários da rede estadual permanecem em greve desde o dia 2 de março.

Em fevereiro, o governo anunciou um reajuste no orçamento de 2016. Mesmo tendo sido aprovado no fim de 2015 o valor de R$ 79,9 bilhões para custear as pastas estaduais, o governo só tinha R$ 61,5 bilhões em caixa. Um decreto no Diário Oficial determinou o ajuste de R$ 18,4 bilhões, que significa menos 23% do que o esperado. No orçamento da Secretaria de Estado de Saúde, o corte previsto era de 7,6%. Na Secretaria de Estado de Educação, o corte era de 9,3%.

No final de 2015, a crise paralisou emergências hospitalares e atingiu outros setores da administração do governador licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB).