Governo libera repasse de R$ 45 milhões para conter crise na Saúde do RJ
Crise financeira no Estado levou a fechamento de hospitais na semana passada
Rio de Janeiro|com R7
Diante do caos na área da saúde do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde autorizou, nesta quinta-feira (31), um repasse de R$ 45 milhões para o Estado. Os recursos serão destinados para tentar normalizar os atendimentos nos hospitais estaduais e regularizar pagamento dos funcionários e compras de insumos até o primeiro trimestre de 2016. Uma das principais preocupações é conter o avanço das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um gabinete de crise para auxiliar na resolução do problema e determinou a liberação de R$ 155 milhões para o Estado até o dia 10 de janeiro.
O setor vive um verdadeiro colapso no Estado, com salários de servidores atrasados, falta de insumos e emergências e Unidades de Pronto Atendimentos fechadas. Em meio à crise, o secretário de Saúde, Felipe Peixoto, anunciou que vai deixar a pasta em 31 de dezembro. Em seu lugar, assumirá Luiz Antônio Teixeira Júnior.
Na terça-feira (29), a Justiça intimou o governo a comprovar o repasse de R$ 660 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. O pagamento foi determinado no dia 23, quando outra decisão judicial obrigou o Estado a aplicar o mínimo de 12% do Orçamento na área de Saúde. De acordo com o Departamento Jurídico do SinMed/RJ (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro), apenas 9% do Orçamento estavam sendo injetados no setor.
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A liminar supostamente descumprida pelo governo foi concedida após pedido do gabinete de crise, formado pelo SinMed, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado.
Emergência
O sistema de saúde do Rio entrou oficialmente em estado de emergência na última quarta-feira (23). A medida foi assinada pelo governador Luiz Fernando Pezão após reunião com o secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. O estado de emergência desburocratiza e agiliza o repasse de recursos federais ao Estado.
Pezão contabilizou que receberia R$ 297 milhões, entre verbas do governo federal e um empréstimo de R$ 100 milhões oferecido pela prefeitura do Rio. Na ocasião, ele havia avaliado que, dentro de uma semana, o atendimento no sistema hospitalar do Estado estaria normalizado.
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