Juiz nega irregularidades em cadeia de PMs em Niterói: “Presos não têm mais acesso às regalias”
No BEP, que foi fechado, PMs tinham acesso a TVs, videogames e micro-ondas
Rio de Janeiro|Do R7
O titular da VEP (Vara de Execuções Penais), juiz Eduardo Oberg, realizou uma vistoria na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, região metropolitana do Rio, nesta quarta-feira (7). Oberg disse que o lugar não tem regalias para os presos. Nesta cadeia estão os policiais militares transferidos do BEP (Batalhão Especial Prisional), em Benfica, zona norte do Rio, que foi interditado por tempo indeterminado pela Justiça do Rio de Janeiro após um grupos de presos agredir uma juíza durante vistoria.
O magistrado disse que, ainda esta semana, vai determinar medidas de segurança e proteção para evitar incidentes no local. Além disso, relatou que nenhuma irregularidade foi encontrada.
— Os PMs presos não têm mais acesso às regalias que tinham antes, como ar-condicionado, televisores tela plana e celulares.
A transferência dos 221 policiais de unidade prisional ocorreu após a agressão à juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza durante fiscalização da VEP (Vara de Execuções Penais) na semana passada. A magistrada foi até ao local verificar possíveis irregularidades.
Os presos, antes, tinham acesso a geladeiras, televisões, videogames e forno de pizza. No entanto, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê que os detentos têm direito a um ventilador, televisão 14 polegadas, rádio de pilha e cinco refeições diárias.
