Justiça concede guarda provisória de bebê nascido em penitenciária do Rio a tios maternos

A Justiça do Rio concedeu nesta quinta-feira (29) a guarda do bebê nascido na penitenciária Talavera Bruce aos tios maternos. Com a guarda provisória, os tios já podem pegar o bebê no abrigo municipal em que ele estava, mas a guarda definitiva só sai ao final do processo. Na decisão, o juiz Sergio Luzi Ribeiro de Souza da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso afirma que os resultados dos estudos social e psicológico foram positivos em relação aos tios. 

A família de Bárbara de Souz, que deu à luz dentro de uma solitária da penitenciária, deu entrada na Justiça para ganhar a guarda provisória do bebê. Depois de ser transferida para um hospital psiquiátrico dentro do próprio complexo penitenciário, a prese ainda não pode receber visitas. Segundo familiares, eles não sabiam que Bárbara estava presa e grávida.

Somente 15 dias depois de ter tido o bebê sozinha, os familiares souberem do ocorrido, porque o Caps (Centro de Atenção Psicossocial), que havia sido acionado pela família para localizar a mulher, informou aos parentes. Alace Machado, primo da presa, diz que foi uma surpresa saber que ela teve um bebê na cadeia, porque a família não tinha noticiais sobre mulher há meses.

— Foram dois choques. O primeiro por saber que ela estava grávida e o segundo por saber onde ela deu a luz à criança. Procuramos por ela em IML, delegacias, e até com o próprio Caps, até que eles descobriram que ela estava na penitenciária.

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Nesta segunda-feira (26), o juiz titular da VEP (Vara de Execuções Penais), Eduardo Oberg, determinou o afastamento provisório da diretora do presídio, Andreia Oliveira, e da subdiretora da unidade também deverá ser afastada até ser apurada a responsabilidade pelo caso. Na decisão, Oberg também ordena a abertura de inquérito na Delegacia de Bangu (34ª DP) para investigar o caso. A Seap também deverá investigar o caso internamente. O juiz diz que o caso "é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje".

Segundo relatos, outras detentas gritaram pedindo ajuda, mas não foram atendidas. A mãe saiu com o bebê nos braços e o cordão umbilical sem cortar. A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que estava na unidade individual por excesso de agressividade. Após o nascimento da criança e o atendimento em um hospital, a presa teria retornado ao isolamento.

Em nota, a pasta informou que a mulher tem "crises de abstinência de drogas e sem consciência de que estava em trabalho de parto, acabou dando à luz dentro da cela". O bebê foi encaminhado para um abrigo, por decisão da 4ª Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar, porque, segundo a Seap, a mãe tentou agredir o filho dentro do hospital.