Justiça determina medidas de segurança em cadeia onde estão presos PMs do Rio

O juiz titular da VEP (Vara de Execuções Penais), Eduardo Oberg, determinou medidas de segurança na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, região metropolitana do Rio. No sábado (3), 221 PMs foram transferidos do antigo BEP (Batalhão Especial Prisional) para a unidade. Na penitenciária, Oberg não encontrou regalias como as que haviam no BEP, mas constatou que há falta de segurança.

O magistrado determinou aumento do efetivo de agentes penitenciários para controlar a portaria e a muralha, o fechamento da padaria privada que funciona no interior da penitenciária mas tem funcionários externos e a construção de muros na altura dos que já existem para que os portões que dão acesso à outra parte do terreno possam ser fechados. A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) deve cumprir aumento no efetivo deverá ser em cinco dias, e o fechamento da padaria em até 30 dias. As outras medidas também são de responsabilidade da pasta. A partir do dia 17 de outubro, as visitas que foram suspensas no dia 1º de outubro, poderão ser retomadas.

Segundo Oberg, a grande extensão da unidade prisional, que tem 27.286 m², dificulta a segurança. Para o juiz, a localização da penitenciária, em área comercial e residencial de Niterói, pode colocar em risco, também, a comunidade local.

Na decisão, Oberg ressalta que as providências a serem tomadas pela Seap são para evitar uma futura interdição do local e, assim, a transferência para o Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.

Agressão à juíza

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da VEP (Vara de Execuções Penais) foi agredida no BEP (Batalhão Especial Prisional), em Benfica, na zona norte do Rio, no dia 1º de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a magistrada foi impedida pelos detentos de fazer a verificação das galerias. Na ação, ela foi agredida e teve a blusa rasgada. Daniela foi obrigada a deixar o local e retornou ao batalhão acompanhada de seguranças do TJ e do Bope (Batalhão de Operações Especiais).

Mordomias

A Justiça do Rio havia encontrado em agosto deste ano celas no BEP (Batalhão Especial Prisional) com mordomias incompatíveis com um presídio. Geladeiras, televisões, micro-ondas, videogames, forno de pizza, telefone celular, dinheiro, engradados de refrigerante, churrasqueira, e até uma bateria profissional havia na unidade que abriga policiais militares em Benfica, zona norte do Rio.

Em uma cela, havia uma TV de tela plana com TV por assinatura. No presídio também havia um estúdio de música com mesa de som e bateria e um micro-ondas. Durante a vistoria, a Justiça do Rio também encontrou carne, arroz e molho para churrasco.