Justiça impede abertura de escolas para distribuição de merenda no Rio

Liminar foi obtida depois de pedido do Sepe-Rio (Sindicato dos Profissionais da Educação). Procuradoria Geral do Município do Rio irá recorrer da decisão

Alunos seriam alimentados das 11h às 13h

Alunos seriam alimentados das 11h às 13h

Reprodução Site/SME

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu na última terça-feira (17) interromper a distribuição de almoço nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro durante a suspensão das aulas por causa do novo coronavírus. A liminar foi obtida depois de pedido do Sepe-Rio (Sindicato dos Profissionais da Educação).

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Na decisão, a Justiça do Rio declara que o “estado encontra-se em situação excepcional, em que deve-se evitar aglomerações e até circulação nas ruas” e destaca a importância de um número mínimo de servidores públicos para o funcionamento de atividades administrativas.

A Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que a PGM-Rio (Procuradora Geral do Município) irá recorrer da decisão, mas que respeitará a determinação da Justiça. A SME-Rio (Secretaria Municipal de Educação) não abrirá as mais de 350 unidades de ensino nesta quarta-feira (18), que continuariam servindo almoços aos alunos mesmo sem aula das 11h às 13h.

O Sepe-Rio comemorou a decisão da Justiça do Rio e afirmou nas redes sociais que “merendeira, porteiro, agentes, diretores e coordenadores também não estão imunes ao Covid-19”.

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Em nota, a Prefeitura da capital fluminense afirmou que decidiu manter as escolas abertas “porque muitas crianças dependem dessa alimentação no dia a dia”. No primeiro dia da ação, mais de 1.000 alunos da rede municipal foram até os colégios para almoçar.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Celso Fonseca