Marcelo Crivella deixa presídio e vai para o regime domiciliar

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella(Republicanos-RJ), deixou o presídio de Benfica, na zona norte da capital fluminense, por volta das 19h20, desta quarta-feira (23) para cumprir prisão domiciliar.

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), havia determinado na tarde desta quarta-feira (23) a expedição de alvará de soltura imediato em favor de Crivella.

O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Cláudio de Mello Tavares, terá de prestar informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (22) que concedeu a prisão domiciliar ao prefeito.

Mais cedo, o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto decidiu que não expediria o alvará de soltura alegando que não tinha competência para tomar a decisão, optando por encaminhar o caso para a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que ordenou a prisão de Crivella.

Rosa Guita, então, deu início aos trâmites para a expedição do alvará de prisão domiciliar, determinando busca e apreensão, na residência de Crivella, de telefones fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs. A desembargadora determinou ainda que as empresas de telefonia fixa e internet sejam informadas para interromperem os respectivos sinais e que a tornozeleira eletrônica seja colocada no prefeito afastado.

Na decisão que colocou Crivella em casa, o ministro Humberto Martins destacou que o prefeito tem mais de 60 anos e está no grupo de risco da covid-19. "Nesse contexto, as circunstâncias não são suficientes para demonstrar a periculosidade do paciente de modo a justificar o emprego da medida cautelar máxima - especialmente - a fim de evitar a prática de novas infrações penais, tendo em conta que o mandato de prefeito expira em 1º de janeiro de 2021", concluiu.

Crivella, que foi preso ontem de manhã em casa, na Barra da Tijuca, terá que usar tornozeleira eletrônica, está proibido de manter contato com terceiros, usar telefones e sair de casa sem autorização.

Acusação

O Ministério Público do Rio acusa Crivella de montar suposto esquema de propinas. Ao ser conduzido à Cidade da Polícia nesta terça, Crivella declarou que é vítima de "perseguição política" e disse que foi o governo que "mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro".

O Republicanos, partido do prefeito, divulgou nota afirmando que aguarda "detalhes e os desdobramentos" da prisão. "O partido acredita na idoneidade de Crivella e vê com grande preocupação a judicialização da política", afirmou a legenda.