Multa para dono de navio encalhado na baía de Guanabara pode chegar a R$ 50 milhões
Embarcação transportava cerca de 400 toneladas de óleo; há risco de contaminação
Rio de Janeiro|Do R7, com Agência Brasil
O proprietário do navio encalhado na baía de Guanabara, há cerca de uma semana, poderá ser multado em até R$ 50 milhões pela Marinha e pela Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. A multa vai ser aplicada com base na lei que determina que todo e qualquer tipo de óleo deve ser retirado da embarcação, segundo o secretário estadual de meio ambiente, Carlos Minc.
Minc também atentou para os riscos causados pela embarcação naufragada.
— Nunca há risco zero de vazamento de óleo, depende das condições climáticas e marítimas. Um terço do navio está alagado. Há 150 mil litros de óleo misturado com água em proporção que não sabemos. Há um tanque lacrado com capacidade para 90 mil litros de óleo, mas não sabemos se há óleo dentro.
Na manhã desta quarta-feira (18), a CPRJ (Capitania dos Portos do Rio de Janeiro) resolveu intervir na ação para evitar a poluição da Baía de Guanabara, após o navio com cerca de 400 toneladas de óleo contaminado naufragar e ser abandonado no local. Também foram iniciados os trabalhos de remoção de resíduos oleosos e de lixo do navio. A decisão foi tomada devido à incapacidade do proprietário em arcar com a retirada da embarcação do local.
Além disso, serão sondados os volumes líquidos dos tanques e dos compartimentos alagados, para aprovação do plano de esgotamento da embarcação.
Até o início da tarde desta quarta-feira, não havia indícios de poluição hídrica no local, segundo o CPRJ. O navio encontrava-se estável, cercado por barreiras de contenção e vigiado 24h por equipes de inspeção naval da CPRJ.
Em reunião de emergência nesta quarta (18) do Gabinete de Crise da Baía de Guanabara – integrado por Capitania dos Portos, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Transpetro e Companhia Docas do Rio de Janeiro –, foram definidas medidas para solucionar o encalhe do navio-cargueiro.
O navio tem sido desmontado e saqueado por piratas e pescadores que invadem a embarcação para retirar peças fundamentais na flutuação do navio. Entre os materiais saqueados, está a caixa de mar - peça de bronze com alto valor no mercado e que impede a entrada de água no navio.
O Inea (Instututo Estadual do Ambiente) informou em nota que "está monitorando a situação do cargueiro Angra Star, da empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A, e que se encontra encalhado na Baía de Guanabara. Não há risco de afundamento porque a área tem pouca profundidade. A empresa será notificada a retirar todo o óleo combustível, lubrificante e resíduos oleosos num prazo de 24 horas. Outras providências devem ser decididas em reunião na Capitania dos Portos".
