Oruam consegue novo habeas corpus e deixa de ser considerado foragido pela Justiça

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, conseguiu na Justiça a revogação do segundo mandado de prisão preventiva que estava em vigor contra ele e deixa de ser considerado foragido.

A decisão ocorre depois da defesa, representada pelo advogado Thiago Lemos, questionar a consistência das provas reunidas na investigação que apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho.

Oruam era considerado foragido desde fevereiro deste ano, quando a Justiça decretou novamente a prisão preventiva após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica. Na época, relatórios de monitoramento apontaram sucessivas interrupções no funcionamento do equipamento. O Ministério Público sustentou que houve descumprimento reiterado das regras impostas pela Justiça.

A situação começou a mudar em julho. No dia 31, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, revogou a prisão preventiva de Oruam no processo em que ele respondia por tentativa de homicídio contra policiais civis. A magistrada desclassificou a acusação para crimes como lesão corporal leve, ameaça, resistência, desacato e dano qualificado.

Na decisão, a Justiça considerou que não havia comprovação suficiente de que Oruam tivesse agido com intenção de matar os policiais. O Ministério Público também havia reconhecido, nas alegações finais daquele processo, que as provas produzidas não demonstravam dolo de matar. O laudo pericial citado pela Promotoria não vinculou a pedra de maior peso à dinâmica dos fatos, enquanto as pedras periciadas tinham massas entre 130 e 282 gramas.

Segundo mandado mantinha Oruam na condição de foragido

Mesmo depois dessa decisão, Oruam continuava sendo procurado. Isso porque havia um segundo mandado de prisão preventiva, expedido em outro processo, relacionado à investigação sobre uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho.

Agora, com a nova decisão favorável, esse segundo mandado também foi revogado. Com isso, não há mais ordem de prisão preventiva que mantenha Oruam na condição de foragido nesse caso. Isso não significa, entretanto, que todos os processos contra o rapper tenham sido encerrados. As acusações continuam sendo discutidas judicialmente e a revogação da prisão preventiva não equivale a uma absolvição. O processo seguirá.

Investigação mira suposto braço financeiro do Comando Vermelho

A investigação que levou à segunda ordem de prisão faz parte de uma operação da Polícia Civil que apura uma suposta estrutura financeira ligada ao Comando Vermelho.

Em abril, a DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes) fez uma operação contra o que classificou como o braço financeiro da facção. Oruam, a mãe dele, Márcia Gama Nepomuceno, e o irmão, Lucas Santos Nepomuceno, estavam entre os alvos.

Segundo a investigação, durante aproximadamente um ano os policiais analisaram dados extraídos de aparelhos eletrônicos e cruzaram informações financeiras. A DRE afirmou ter identificado um sistema de recebimento, pulverização e reinserção de recursos supostamente provenientes do tráfico na economia formal.

A investigação apontou ainda que valores seriam repassados por integrantes da facção a operadores financeiros, que utilizariam contas de terceiros, despesas pessoais, aquisição de bens e empresas para ocultar a origem dos recursos.

MPRJ denunciou Marcinho VP e seus familiares

O Ministério Público do Rio denunciou Marcinho VP, Márcia Gama, Oruam, Lucas e outras pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, Marcinho VP continuaria exercendo influência sobre a organização, mesmo estando preso há mais de duas décadas. O MPRJ sustenta que ele ocuparia o núcleo de liderança e teria participação na movimentação de recursos e em decisões estratégicas.

Márcia Gama foi apontada pela acusação como responsável pela gestão financeira do grupo. Segundo o Ministério Público, ela teria recebido dinheiro em espécie de integrantes do Comando Vermelho e utilizado imóveis, estabelecimentos comerciais e fazendas para ocultar patrimônio. Márcia responde em liberdade.

Oruam, por sua vez, foi apontado na denúncia como integrante do chamado núcleo familiar. Segundo o MPRJ, ele teria recebido recursos de traficantes para despesas pessoais, viagens, festas e investimentos e teria utilizado a atividade artística para, supostamente, dissimular a origem dos valores. A defesa de Oruam nega o envolvimento do artista.

As acusações são contestadas pela defesa na Justiça: fragilidade das provas

Ao pedir a revogação da prisão, o advogado Thiago Lemos, que representa a defesa de Oruam, questionou a existência de elementos concretos que justificassem a manutenção da medida mais grave.

A Justiça já havia adotado entendimento semelhante no caso de Lucas Nepomuceno. Em agosto, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogou a prisão preventiva do irmão de Oruam. A decisão considerou que a prisão não poderia ser mantida apenas pela gravidade das acusações ou pelo vínculo familiar com pessoas investigadas.

Márcia Gama também conseguiu anteriormente um habeas corpus e passou a responder ao processo em liberdade, submetida a medidas cautelares.

Cinco meses como foragido

Oruam passou mais de cinco meses na condição de foragido. Em julho, o R7 havia registrado que o rapper completava cinco meses sendo procurado pela Justiça desde fevereiro.

A situação agora muda com a revogação do segundo mandado de prisão. O rapper deixa a condição de foragido, mas continua respondendo aos processos e deverá cumprir as determinações judiciais que permanecerem em vigor.

No processo envolvendo os policiais civis, por exemplo, a revogação da prisão não representou absolvição. A Justiça apenas afastou a acusação de tentativa de homicídio, mantendo outras imputações em tramitação.

A defesa de Oruam disse que “sempre confiou que a Justiça seria feita e que a liberdade de Mauro Davi seria restabelecida. O próximo resultado esperado é o trancamento da ação penal, uma vez que, no entendimento da defesa, o processo foi constituído integralmente a partir de provas ilícitas, circunstância que foi atestada por laudo pericial.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp