Presas ainda são algemadas durante trabalho de parto, diz relatório
Pesquisa aponta ainda que agentes com fuzis acompanham detentas na sala de parto e que cirurgias são feitas sem anestesia; Seap nega acusações
Rio de Janeiro|Rayssa Motta, do R7*
Detentas grávidas continuam sendo algemadas durante o trabalho de parto no Rio de Janeiro, apontou o relatório do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, órgão da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
A prática é considerada ilegal desde 2016, quando foi aprovada a Lei Estadual 7.193. O texto determina que eventuais situações de perigo à presa ou a terceiros devem ser controladas por meios não coercitivos.
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Segundo o levantamento, presas da penitenciária Talavera Bruce (Complexo de Gericinó), em Bangu, na zona oeste do Rio, disseram que, sob a justificativa de segurança, algumas delas continuam sendo algemadas durante o parto.
A pesquisa chamou atenção também para a demora na transferência das parturientes. As presas seriam transportadas em um carro (semelhante a um “camburão”) até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do complexo penitenciário, onde chegariam a esperar entre doze e quinze horas até serem levadas ao hospital.
Renata Lira, integrante do Mecanismo que visitou a unidade, afirmou que as grávidas são acompanhadas durante todo o processo, inclusive dentro da sala de parto, por agentes de segurança homens e armados de fuzis. “Elas ficam durante todo o tempo sozinhas e a direção da unidade nos disse que não tem como avisar os familiares para acompanhá-las durante o resto do trabalho de parto. O único acompanhante é esse agente e isso, de alguma forma, as deixa constrangidas durante esse momento”, afirmou.
O relatório destaca ainda outras violações, como procedimentos cirúrgicos feitos sem anestesia, além da dificuldade para acessar medicamentos, que podem ser conseguidos apenas através de uma receita fornecida pela equipe médica da penitenciária aos familiares. No entanto, apenas 60 das 425 mulheres da unidade receberam visitas. “Quando presas, elas costumam ser mais abandonadas do que os homens”, disse Lira.
A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) nega as acusações. A Secretaria informou que não há o uso de algemas no momento do parto e que as internas são acompanhadas por uma médica neonatologista do Hospital Municipal Albert Schweitzer (leia a nota na íntegra abaixo).
Presa grávida deu à luz em solitária
Em outubro de 2015, uma detenta grávida de nove meses deu à luz dentro de uma cela solitária da penitenciária Talavera Bruce. Segundo relatos, outras presas gritaram pedindo ajuda, mas não foram atendidas. A mãe saiu com o bebê nos braços e o cordão umbilical sem cortar.
Na época, a Seap informou que a mulher, uma paciente psiquiátrica, estava na unidade individual por excesso de agressividade.
Centro de assistência para gestantes
Em agosto deste ano, a Seap anunicou a construção de uma ala ampliada destinada à assistência médica e psicossocial de gestantes, parturientes e recém-nascidos de mães presas em Gericinó.
O projeto, que deve custar em torno de US$ 1,4 milhão, englobará a ampliação da UMI (Unidade Materno Infantil), que passará a ter capacidade para a custódia de 40 internas grávidas e 30 parturientes com seus bebês, no período de seis meses a um ano.
Leia a nota da Secretaria na íntegra:
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que não procede o conteúdo veiculado na imprensa pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na matéria sobre presas algemadas na hora do parto.
A Seap informa ainda que as internas, na hora do parto, são acompanhadas por uma médica Neonatologista do Hospital e o transporte até o Hospital Municipal Albert Schweitzer é feito pelo Serviço de Operações Especiais (SOE). Não há o uso de algemas no momento do parto.
Cabe dizer que internas grávidas ficam em uma galeria separada na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
A Seap ressalta que participa de um grupo de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado de valorização da Primeira Infância e que todo mês é fornecido dados de processos, RG e as informações completas das mães grávidas e com recém-nascidos do cárcere para juízes do Tribunal de Justiça e para o Conselho Nacional de Justiça.
Ressaltamos também que está em andamento uma licitação para a aquisição de colchões, com as seguintes especificações:
Modelo: espuma
Densidade: D20
Dimensão: 188 X 78 X 12, solteiro.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa