Procuradoria pede a cassação e inelegibilidade do prefeito de Magé
Ele e o vice Vandro Família são suspeitos de distribuir cestas básicas a servidores para promover a candidatura de Vandro a deputado estadual
Rio de Janeiro|Mariana Pepe, do R7*
A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro) pediu a cassação e a inelegibilidade por oito anos de Rafael Tubarão (PPS), prefeito de Magé, na Baixada Fluminense, e Vandro Família, deputado estadual eleito e atual vice-prefeito do município. Eles são suspeitos de distribuir cestas básicas aos servidores comissionados, que custaram cerca de R$ 3,5 milhões, para promover a candidatura de Vandro.
A PRE informou que um decreto que previa a distribuição de cestas básicas aos servidores foi alterado pela prefeitura em novembro de 2017. Para a Procuradoria, a prática fere a legislação eleitoral, que veda a instituição de programas sociais em anos eleitorais sem execução orçamentária no ano anterior.
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“A licitação para contratar a empresa para aquisição de cestas básicas deu-se em 07/03, o que corrobora que a efetiva execução do programa somente ocorreu em 2018”, disse o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
Na ação, a PRE afirma que está claro que as cestas foram entregues pelos investigados para influenciar a escolha dos eleitores beneficiados.
“A legislação não fala em interrupção de programas sociais, mas veda seu uso promocional, como neste caso”, defendeu o procurador.
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Além disso, a Procuradoria também apontou outra irregularidade. Uma praça pública na cidade foi reinaugurada com o nome Parque da Família, que seria em alusão ao nome político de Vandro. A reforma do local foi amplamente promovida nas redes sociais do então candidato.
“É evidente que Vandro Família beneficiou-se com a repercussão positiva de seu nome diretamente ligado à obra pública realizada em pleno ano eleitoral”, argumentou Madruga.
O R7 tentou contato com Rafael Tubarão e Vandro Família, em seus gabinetes e através da assessoria dos políticos, mas não recebeu reposta até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa
