Rio: prefeitura e PM devem apresentar solução para apreensão de menores a caminho das praias
Juiz afirmou que melhora das questões sociais é mais eficaz que decisão judicial
Rio de Janeiro|Do R7
Um acordo assinado nesta quinta-feira (27) prevê que a Prefeitura do Rio e a Polícia Militar apresentem no dia 10 de setembro uma solução para a apreensão de menores que estejam a caminho das praias da zona sul da cidade. Segundo o juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, todos os esforços devem estar voltados para “melhorar a prestação de serviço”.
Alves também falou que há a possibilidade de se encontrar com o prefeito Eduardo Paes para sugerir melhorias na infraestrutura ligada à infância e juventude, como o aumento do número de Conselhos Tutelares e de Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) da região do Centro e Zona Sul. O aperfeiçoamento das instituições de acolhimento de jovens também estará na possível pauta.
O magistrado ainda falou sobre a melhora das questões sociais ser mais eficaz que uma decisão judicial. Na segunda-feira (24), a Defensoria Pública informou que há um pedido de habeas corpus preventivo em favor de adolescentes para evitar que sejam abordados salvo na hipótese de ato infracional. A solicitação encontra-se na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse também na segunda (24) que a ação da PM (Polícia Militar) de retirar adolescentes de ônibus vindos de bairros da periferia em direção às praias da zona sul, neste fim de semana, foi tomada para impedir crimes como arrastões. Segundo a Defensoria Pública do Rio, domingo (23), antes de chegar ao destino, mais de 150 adolescentes foram retirados dos ônibus, em Botafogo, depois de serem abordados por uma blitz da PM e levados para o Ciaca (Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente).
Segundo Pezão, desde o verão passado, com apoio do serviço de inteligência das polícias, jovens têm sido monitorados e impedidos de seguir viagem para as praias. Ele afirmou que a polícia “tem visto e mapeado com inteligência, toda essa movimentação de menores, desde o embarque nos ônibus”. O governador disse que, caso tenham ocorrido abusos nessa abordagem, "isso será corrigido".
— Repercussão sempre dá. Dá quando [a polícia] não age e quando age. Quantos arrastões nós tivemos, praticados por alguns desses menores? Não estou falando que são todos os que estavam ali, mas tem muitos deles, mapeados, que já foram apreendidos mais de cinco, oito, dez ou 15 vezes, como na Central do Brasil.
