RJ: dívida com a Petrobras põe em risco gasolina para a polícia e ambulâncias a partir de quarta-feira

Viaturas das polícias Civil e Militar, além de ambulâncias das unidades de saúde, poderão ter o fornecimento de gasolina suspenso a partir de quarta-feira (16) em razão de uma dívida do governo do Rio de Janeiro com a Petrobras. A informação foi revelada pelo jornal Extra em reportagem publicada nesta sexta-feira (11).

De acordo com o jornal, o aviso foi dado à Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento), no último dia 9, pela BR Distribuidora, empresa responsável pelo fornecimento para os órgãos da administração pública estadual. A dívida do Executivo com a empresa chegou a R$ 31.386.426,38.

No documento enviado à secretaria, a empresa vinculada à Petrobras afirma que o governo do Rio assinou um ofício se comprometendo a pagar uma dívida antiga de R$ 72 milhões até 15 de julho deste ano. Em outubro, a BR Distribuidora teria notificado o Estado que ainda faltavam R$ 22 milhões a serem quitados. Como o governo não teria se manifestado, a empresa decidiu cortar o fornecimento.

Em entrevista à imprensa na tarde desta sexta, Pezão disse que o governo do Rio e a Petrobras assinarão um termo de ajuste para resolver a dívida que põe em risco o fornecimento de combustível. Segundo ele, "a Petrobras nos deve, estamos fazendo um acordo".

Outra alternativa analisada por Pezão é o uso de combustível apreendido no Estado por problemas fiscais, como sonegação de impostos. Segundo ele, dos 3,6 milhões de litros apreendidos, 1,4 milhão de litros já estão liberados para serem resgatados pelo governo.

— Quero que comece a usar imediatamente. Se pudesse, já abastecia toda a frota hoje.

Por meio de nota, o governo fluminense reconhece a dívida e reitera que tenta negociar com a empresa. No entanto, o Executivo afirmou que a prioridade “absoluta” é o pagamento dos salários dos servidores, mediante o agravamento da crise no Estado. Também ressaltou que a gestão dos recursos tem sido prejudicada por sucessivos arrestos e bloqueios.

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A Petrobras também informou que está negociando com o governo “a melhor solução para ambas as partes acerca do contrato de fornecimento de combustíveis para as frotas estaduais”.

A BR Distribuidora afirmou ainda que, devido à relevância do abastecimento para atividades essenciais do governo, poderia manter a distribuição do combustível se a dívida for paga.

Corte de gastos

Para se adequar às restrições orçamentárias impostas pelo crise no Estado, a Polícia Civil anunciou em abril deste ano que reduziria um terço no número de viaturas abastecidas nos postos dos órgão de segurança pública, com exceção das frotas da Divisão de Homicídios, da Coordenadoria de Recursos Especiais, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica e do DC-Polinter.

A corporação também precisou suspender diligências e recambiamentos de presos de outros estados, até o restabelecimento de recursos disponíveis para custeio de passagens aéreas e pagamento de diárias. Até a impressão de registros de ocorrências foi afetada. Para economizar papel, os documentos feitos tanto em delegacias ou por meio do site da corporação serão enviados por e-mail às vítimas e seus representantes legais.

No início de novembro foi lançada uma chamada pública que convoca empresas privadas para doar bens e serviços com o objetivo de garantir o funcionamento das delegacias. O programa Juntos com a Polícia foi publicado no Diário Oficial no dia 1º.

Em meio à grave crise finaceira que afeta o governo estadual, a Polícia Civil do Rio de Janeiro lançou uma chamada pública que convoca empresas privadas para doar bens e serviços com o objetivo de garantir o funcionamento das delegacias. O programa Juntos com a Polícia foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (1º).

De acordo com o edital, a parceria seria firmada por meio de contrato de dois anos - que pode ser prorrogado. Além disso, as empresas doadoras não receberão qualquer contrapartida da corporação. No entanto, o empresário pode escolher qual delegacia será beneficiada pelo acordo.A parceria permitirá que companhias ofereçam, por exemplo, materiais em larga escala, serviços de limpeza, ou até paguem por uma obra.

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Antes mesmo de oficializar as doações, algumas delegacias já contavam com o apoio da comunidade para continuar atendendo à população. A Delegacia do Catete (9ª DP) é uma das unidades que sofre, por exemplo, com a falta de materias de higiene e até de papel para registro de ocorrências.

Desde março, a Associação de Condomínios do Morro da Viúva, no Flamengo, se comprometeu a abastecer espontaneamente a Delegacia do Catete com materiais básicos.

A Deat (Delegacia de Apoio ao Turismo) também recebeu ajuda de empresários setor hoteleiro antes das Olimpíadas do Rio.