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TRE cassa mandato do prefeito de Volta Redonda por "abuso de poder político"

Antonio Francisco Neto dará lugar a Jorge de Oliveira, segundo colocado na eleição

Rio de Janeiro|Do R7

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O TRE-RJ (Tribunal Regional de Justiça) cassou o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (PMDB), por maioria de votos, na tarde desta segunda-feira (26). Segundo o Tribunal, Neto "beneficiou-se da veiculação de propaganda institucional na página eletrônica da prefeitura local (“PortalVR”), em outdoors, placas e faixas espalhadas pela cidade durante o período proibido pela legislação eleitoral, nos três meses que antecedem o dia da votação".

A Justiça Eleitoral esclareceu que o "abuso de poder político ficou configurado em propagandas que alardeavam realizações e investimentos do governo municipal nas áreas da saúde e educação". O Tribunal determinou, então, que o prefeito deixe imediatamente o cargo, que será ocupado pelo segundo colocado na eleição em 2012, Jorge de Oliveira (PR).


De acordo com o TRE, a 131ª Zona Eleitoral e a Câmara de Vereadores vão ser oficialmente comunicadas para que o novo prefeito seja diplomado e empossado.

Neto ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

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