A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica

A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Por dia, 180 são vítimas de estupro. No início deste mês, por exemplo, uma criança de 10 anos teve que pular da janela do primeiro andar de casa para fugir de uma tentativa de estupro do próprio pai em Fortaleza, no Ceará – o que corrobora para mais um dado: mais de 50% tem até 13 anos.

Os dados foram divulgados na terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Rostos como o da adolescente Brenda Rocha Carvalho, de 14 anos, morta a facadas e abandonada em um matagal em Passo de Torres, em Santa Catarina, e o da empresária Jamile de Oliveira, de 46 anos, assasinada a tiros pelo namorado e carregada com sangue nas roupas pelo filho adolescente enquanto câmeras do elevador filmaram o episódio evidenciam não somente o aumento de feminicídio no País, mas chocam pela brutalidade e frieza dos criminosos.

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“Alguns casos são mais midiáticos porque chocam por conta dos efeitos das imagens e das consequências. Por exemplo, uma criança teve que pular a janela para fugir do estupro do próprio pai. Isso, obviamente, choca”, diz Fabiana Paes, do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

A argumentação da promotora leva a um fator determinante: o local dos atos de violência. “Durante muito tempo, ouvíamos que o que acontecia dentro de uma família seria um problema daquela família. Mas estamos percebendo que não, é um problema de Estado, porque dentro de casa é justamente o local em que mulheres e meninas são mais desprotegidas”, explica - de acordo com relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, da ONU (Organizações das Nações Unidas), o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa.

Enquanto saía de sua residência e em direção ao carro, que estava no condomínio onde morava, em Goiânia (Goiás), uma veterinária de 33 anos foi brutalmente espancada pelo namorado, o personal trainer Murilo Morais, de mesma idade. Câmeras de segurança gravaram toda a ação e o episódio culminou na prisão do criminoso. Durante o interrogatório, o homem preferiu permanecer em silêncio. O crime corresponde como violência doméstica e, segundo o Fórum, ocorre a cada dois minutos no Brasil, país que caminha na direção oposta em relação a diminuição de desigualdade de gênero, segundo a promotora Paes. “Caímos de 69º para 96º na lista de países em termos de desigualdade de gênero. E isso significa que, ao invés de evoluir, o Brasil não caminha na direção correta. Quando há um discurso político violento, racista, sexista, por exemplo, reforça esse estereótipo e legitima as ações violentas”, afirma.

A promotora denuncia, ainda, o enxugamento de verbas para os aparelhos públicos que trabalham com a violência contra a mulher. “É uma diminuição de verbas em todas as esferas, municipais, estaduais e federais, de equipamentos. E isso, com certeza, não vai ajudar no enfrentamento de violência – seja qual for”, acrescenta.

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Na terça-feira (17), um homem foi preso pela Polícia Civil por ter confessado a autoria do assassinato da adolescente Brenda Rocha Carvalho, de 14 anos, atingida por várias facadas, golpes na cabeça e seu corpo fora abandonado em matagal em Passo de Torres, município a 265 km de Florianópolis. O suspeito teria sido namorado da mãe da vítima e, segundo informações preliminares, decidiu matar a criança por ciúme. Neste caso, a vítima era 16 anos mais jovem do que a idade apontada como apogeu de letalidade. Segundo o relatório anual, 30 anos é o ápice da mortalidade das mulheres.

O Fórum Brasileiro preenche ainda mais com informações o quadro das vítimas de feminicídio: 61% eram negras, 70,7% tinham no máximo ensino fundamental, com crescimento de casos de 4%. Já em relação à violência sexual, 81,8% do sexo feminino, 53,8% tinham até 13 anos, 50,9% eram negras e 48,5%, brancas – essa tipologia, por sua vez, sofreu aumento de 0,8%, totalizando 263.067 casos de lesão corporal dolosa, o equivalente a um registro a cada dois minutos.

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“É necessário que o Estado se responsabilize por prevenir e punir os responsáveis. Estes são os dois principais eixos”, diz a promotora. Paes acrescenta que a principal reclamação que chega aos equipamentos da área é a questão de qualidade. “Temos um número, inicialmente razoável de delegacias da mulher em São Paulo, por exemplo, mas não tem qualidade. É preciso dar atenção em como os profissionais lidam com essas questões, desde abordagem à punição efetiva.”