Advogada de PMs da Rota inicia defesa dos réus do massacre do Carandiru

Começou por volta das 15h10 desta sexta-feira (2) a segunda parte dos debates entre acusação e defesa no segundo julgamento do massacre do Carandiru, no qual 25 policiais militares são acusados pela morte de 52 detentos, durante a rebelião no pavilhão nove, em 2 de outubro de 1992. Após a Promotoria apresentar as razões pela condenação, agora, será a vez da defesa. O júri acontece no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende os policiais do 1º Batalhão do Choque, a Rota (Rotas Ostensivas Tobias de Aguiar), terá três horas para apresentar aos sete homens que compõem o Conselho de Sentença os seus argumentos pela absolvição dos réus. Ela poderá lançar mãos de partes do processo e vídeos para embasar a sua tese.

Em seguida, será disponibilizada à acusação a chance de uma réplica, com duração de duas horas. Se isso acontecer, a defensora terá a oportunidade de uma tréplica, com a mesma duração de tempo (120 minutos). Ao final, os jurados deverão se retirar do plenário para definir, através de votação, se os réus são culpados ou inocentes das acusações de homicídio qualificado.

Por fim, a decisão e as penas, em caso de condenação, serão proferidas pelo juiz Rodrigo Tellini Camargo de Aguirre, da 2ª Vara do Júri, que preside esse segundo julgamento. Independentemente do veredito, caberá recurso.

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Primeiro dia

O primeiro dia de julgamento foi marcado pela dispensa de sete das oito testemunhas da acusação. Apenas o perito criminal Osvaldo Negrini foi interrogado. Ele disse ter visto um “mar de cadáveres” e presenciado um “rio de sangue” ao chegar à Casa de Detenção no dia 2 de outubro de 1992. O depoimento de Negrini começou por volta das 14h10 e terminou pouco depois das 16h30.

Segundo dia

No segundo dia do júri, foram ouviram no plenário, o ex-secretário de Segurança Pedro Franco de Campos e o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho. Além deles, mais duas testemunhas protegidas prestaram depoimento.

A defesa ainda exibiu dois vídeos com depoimentos dos desembargadores Luiz San Juan França e Ivo de Almeida. França era juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital em 1992. Já Almeida era corregedor dos Presídios da Capital na época.

Terceiro dia

O terceiro dia do júri começou com atraso, por volta das 11h50 da quarta-feira (31) — estava previsto para começar às 9h — e terminou às 2h30 da madrugada desta quinta-feira, depois de 15 horas de julgamento. Para este dia, foi programado o interrogatório dos 26 réus. Em uma estratégia da defesa, a maioria optou pelo direito de ficar em silêncio.

Só quatro oficiais responderam às perguntas. O último a ser ouvido, de madrugada, foi o tenente Edson Pereira Campos, que era soldado na ocasião dos fatos.

Quarto dia

Na quinta-feira (1º), o ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Salvador Modesto Madia foi interrogado por mais de seis horas. O réu negou as mortes da qual ele e os outros policiais militares são acusados. Durante o interrogatório,  pediu nomes das vítimas.

Madia afirmou ainda que está sendo acusado de um crime “como os que os nazistas fizeram durante o Holocausto”. Após o término, foram exibidos dois vídeos de cerca de 40 minutos cada, um produzido pela defesa dos réus e outro pelo Ministério Público.

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no Pavilhão 9. Com a confusão, a Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio.

Em abril de 2013, 26 policiais militares foram levados ao banco dos réus pela morte de 15 detentos no segundo pavimento do pavilhão nove no massacre do Carandiru. Após sete dias de julgamento, a maioria foi condenada por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Naquela ocasião, seis homens e uma mulher formaram o Conselho de Sentença.

Dos 26 policiais, 23 foram condenados a 156 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. Os réus receberam a pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos. Os condenados poderão recorrer em liberdade. Outros três PMs foram absolvidos pelo júri, que acatou o pedido feito pela acusação.

Antes deles, Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém, um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.