PM pisou no pescoço de comerciante negra em Parelheiros, na zona sul de São Paulo

Reprodução Record TV

A Justiça Militar absolveu, na noite de terça-feira (23), o policial militar João Paulo Servato, que pisou no pescoço de uma comerciante negra na zona sul de São Paulo durante uma abordagem em 30 maio de 2020. A vítima, que prefere não ser identificada, disse ao R7 que se sente injustiçada. "Amanhã, ele fará com outras pessoas, já que não foi punido", afirmou.

O caso ganhou repercussão em junho. O processo estava sob análise e, na última terça, a Justiça absolveu o policial após um julgamento que teve dois votos condenatórios e três favoráveis à absolvição. Agora, com a absolvição do agente, a vítima afirma sentir "vergonha da Justiça brasileira".

O policial Servato foi indiciado, à época, por abuso de autoridade. O delegado Julio Jesus, do 25º DP (Palhereiros), chegou a pedir no inquérito aos autos do Tribunal do Júri que o agente fosse investigado pelo crime de tentativa de homicídio.

O advogado de defesa da comerciante, Felipe Morandini, diz não acreditar na decisão tomada pelo Tribunal de Justiça Militar: "As imagens são claras e demonstram as brutais e abusivas agressões sofridas por ela". Ele afirma ainda que vai recorrer da sentença assim que for publicada.

Para João Carlos Campanini, advogado do policial, o ocorrido foi um "caso emblemático para quebrar paradigmas na atuação da Polícia Militar". "A Justiça deu um recado: 'Não parta para cima de um policial militar, não o ataque e não o agrida, ele representa o Estado'", declarou.

O advogado da vítima, por sua vez, contestou: "Muito se falou durante o julgamento, por ambas as partes, acerca da mensagem que se passaria à sociedade e à Policia Militar, e, ao que parece, a mensagem é de que a corporação tudo pode. Pode agredir, pode mentir e pode matar. É uma carta branca dada à barbárie".

Morandini explicou que o policial não chegou a ser preso, apesar da repercussão do caso na época. Ele ficou afastado dos serviços de rua durante o processo.

Ao tentar intervir em uma briga que ocorria na mesma rua de seu estabelecimento comercial, uma mulher negra foi fortemente agredida por policiais militares por volta das 13h20 do dia 30 de maio.

Antes disso, porém, a polícia foi acionada para conter o barulho no local. Segundo a mulher, havia um carro de som em frente ao estabelecimento. Os policiais fizeram a abordagem diretamente ao dono do carro de som.

“O primeiro contato da polícia foi com dois homens que estavam na rua. Peguei a história andando”, lembrou a mulher. “Estava atendendo outro rapaz, não sabia que tinha uma viatura lá fora. A porta do bar estava entreaberta quando percebi que o policial estava espancando o rapaz.”

A dona do estabelecimento afirma que, ao perceber que o homem estava sendo agredido pela polícia, saiu para defendê-lo. “Ele me deu uma rasteira, quebrei a tíbia, ele me jogou no chão, pisou no meu pescoço, meu rosto ficou todo machucado e ele me arrastou de uma calçada a outra”, contou. “Só pensava que eles iam me matar”, disse.

Naquela noite, a mulher afirma que os policiais agiram de forma violenta na abordagem ao homem, dono do carro de som. "Eles estavam espancando o rapaz, meu cachorro estava avançando, o rapaz estava cheio de sangue. Peguei o rodo duas vezes para separar a briga. O que ele [o policial] fez não foi certo, ele chegou já espancando”, diz. Pega em meio à abordagem, a mulher foi arrastada entre as calçadas e colocada em um camburão. “Meu filho chegou nessa hora e impediu que eles fizessem isso. Me levaram para o pronto-socorro”, disse.

Após ter sido imobilizada e arrastada, ela foi para o hospital, onde colocou gesso e uma tala na perna. Mesmo com a fratura, a mulher relata que passou a noite no 101º DP (Jardim das Imbuias) e depois ficou no 89º DP (Portal do Morumbi), até ser liberada. Somente no dia 29 de junho passou pela cirurgia de que precisava.

A defesa da vítima, realizada pelo advogado Felipe Morandini, trabalha com a tese de tentativa de homicídio por parte dos policiais militares. “Quando um dos policiais pisa no pescoço dela e coloca todo o peso do corpo sobre ela, ele, no mínimo, assume o risco de matá-la."

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais relataram que a mulher teria se utilizado de uma barra de ferro para agredi-los. De acordo com a versão da polícia, os agentes teriam conseguido tomar a barra e tentado conter os outros homens.

*Estagiária sob supervisão de Fabíola Perez