São Paulo Ataque a família no ABC é 'ousadia descomunal', diz ouvidor da polícia

Ataque a família no ABC é 'ousadia descomunal', diz ouvidor da polícia

Elizeu Soares Lopes encaminhou ofício à Polícia Civil para inclusão de família alvo de atentado ao programa de proteção à testemunha

PM aplica mata-leão durante ação no ABC. Golpe é proibido pela corporação

PM aplica mata-leão durante ação no ABC. Golpe é proibido pela corporação

Reprodução/Agência Record - 27.08.2021

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, classificou como uma "ousadia descomunal" o atentado a tiros praticado na casa de uma família que foi agredida por agentes da Polícia Militar durante uma abordagem, realizada no dia 27 de agosto, no bairro Sacadura, em Santo André, na região do ABC, na Grande São Paulo. "Um escárnio."

Na madrugada do dia 30 de agosto, os moradores foram surpreendidos pela ação criminosa. Segundo uma das testemunhas, um homem — que vestia blusa vermelha e preta — parou em frente à casa com uma moto. Armado, o suspeito atirou contra a residência, enquanto gritava que todos ali iriam morrer. Ninguém ficou ferido. O portão da residência e o carro da família foram danificados pelos disparos.

Após encaminhar, na tarde de terça-feira (31) um ofício à direção do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo) para solicitar ao delegado de polícia que preside o inquérito a inclusão dos integrantes da família no Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), o advogado Elizeu Soares Lopes condenou o ataque, "um escárnio", cobrou a investigação rigorosa para a prisão dos autores e ressaltou a importância da medida para que o estado possa evitar um desfecho trágico do caso.

"Estou alertando as autoridades contra uma possível tragédia anunciada. Eles correm risco. Está claro. [Dispararam] rajadas de tiros na casa deles. Foram vítimas de uma barbaridade amplamente divulgada e, depois, de outra violência. É uma ousadia descomunal. Precisamos que a polícia judiciária aja rápido para proteger as pessoas e, sobretudo, investigar para chegar aos autores. Essas pessoas têm que ser presas", frisou o ouvidor da Polícia de São Paulo.

Ainda de acordo com o Elizeu Soares Lopes, existem gradações para as possíveis providências a serem adotadas com o objetivo de proteger as vítimas: segurança na residência, controle de telecomunicações e escolta, entre outras. A solicitação pode ser feita pelo representante do Ministério Público, interessado ou autoridade policial que conduz o inquérito, além do juiz competente da instrução criminal. "Tenho autoridade para pedir essa medida. Tem um conselho deliberativo que avalia as condições."

Truculência e covardia policial

Na quarta-feira (1º), após analisar a ação policial contra a família — filmada por testemunhas com o uso de celulares —, o ouvidor das polícias do estado considerou que as imagens deixaram claro a prática de "excesso, truculência descabida, covardia, invasão de domicílio e abuso de autoridade" por parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência — quatro deles tiveram a prisão decretada pela Justiça Militar e foram encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes.

"Aquelas imagens são abjetas, não correspondem ao que deve ser a atividade policial. É uma barbaridade. E, depois dessa violência, [as mesmas pessoas abordadas] são vítimas de uma intimidação. É preciso que as autoridades investiguem os autores dos tiros", disse o ouvidor. "Estou chamando a atenção desse problema que a gente viu, ousadia e arbitrariedade contra a família que já sofreu uma violência e outra com os disparos. É preciso ter uma ação de cautela para prevenir", complementou.

Elizeu Soares Lopes destacou que a atividade policial é importante e que grande parte dos policias presta serviços relevantes. "A primeira coisa é separar o joio do trigo. Evidente que alguns policiais fogem ao propósito da polícia que é proteger os cidadãos."

Mecanismos de controle da ação policial

Para combater comportamentos que considera "repletos de muita ilegalidade, violência e truculência", o ouvidor das polícias paulistas pede a adoção de protocolos e equipamentos que auxiliariam na redução da violência e letalidade na ação da tropa, como o aumento das bodycams (câmeras corporais) acopladas no uniforme dos PMs.

"Se estivessem com câmeras acopladas aos seus coletes, certamente teriam outro comportamento. [É preciso] aumentar o número de policias com câmeras acopladas para que as atividades sejam filmadas observadas, para que as ações estejam atentas aos protocolos da polícia. A própria câmera também protege o policial. É um fator inibidor de qualquer tipo de hostilização contra o policial", avaliou.

O advogado e ouvidor Elizeu Soares Lopes também apontou o uso de armas de incapacitação neuromuscular e menor potencial lesivo (taser) como outro instrumento importante para reduzir a violência. "O mais importante de tudo ter uma ação policial na lei. que em hipótese alguma avilte a ilegalidade, ultrapasse a dignidade da pessoa humana", finalizou.

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