Bolsa de SP afirma que vai retirar Touro de Ouro de via no centro

A B3 (Bolsa de Valores) de São Paulo afirmou em nota que vai remover a escultura do Touro de Ouro no menor prazo possível, diante da decisão da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana) que considerou que a escultura infringiu a Lei Cidade Limpa. Também participará da remoção a Dmaisb, empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto. 

A deliberação da prefeitura veio nesta terça-feira (23), em votação com vitória apertada da comissão. Foram cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção. O argumento foi que a escultura configura peça publicitária não autorizada. Na reunião, o colegiado ainda decidiu, desta vez em votação unânime, que a escultura infringiu os artigos 39 e 40 por ter sido inaugurada antes de obter a permissão da CPPU.

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana é composta de oito representantes da prefeitura e oito da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana. 

A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial; ou remoção do anúncio.

Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis nesse caso e para realizar a remoção do touro da frente da B3. Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a subprefeitura aguarda a manifestação da CPPU e tomará as medidas cabíveis.

"A CPPU também intimará o responsável, por meio de publicação no Diário Oficial nos próximos dias, para providenciar a retirada da escultura do logradouro público", completou a prefeitura.

Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, participou da reunião e tentou defender o Touro de Ouro. "A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um símbolo universal, muito antigo. Significa, mais do que tudo, superação. É um animal corajoso", afirmou.

Ele também sugeriu retirar do touro a placa com QR Code e mensagens que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como peça de publicidade. Além das alusões à B3, a placa menciona o bordão "Vai, Tourinho", do apresentador e sócio da XP Investimentos Pablo Spyer.

Brancatelli inaugurou a obra em 16 de novembro, junto de Pablo Spyer. No dia da cerimônia, a B3 afirmou em nota que a escultura seria acompanhada de uma campanha para reforçar que a obra representa as características da população brasileira.

"Ela [campanha] será protagonizada por quatro pessoas comuns que contarão como a decisão de terem se tornado investidoras impactou a vida delas. No mês de outubro, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável", completou a empresa, em nota.

A escultura viveu momentos turbulentos desde que foi instalada em frente à B3. Nos dois dias seguintes, a peça foi alvo de protestos, pintada e pichada.