Compra de playgrounds é investigada em São Roque

O Ministério Público Estadual investiga licitação aberta pela prefeitura de São Roque, na região de Sorocaba (SP), para a compra de 100 playgrounds para as escolas do município. Algumas exigências do edital, como a de que o brinquedo tivesse, além de escorregadores, ponte tubular, escaladores e "duas flores com uma borboleta" em acrílico, chamaram a atenção do MPE. De acordo com a Câmara Municipal, que formou uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar o caso, apenas uma empresa fabrica playground com essa característica incomum. A quantidade de equipamentos também chamou a atenção porque toda a rede municipal possui 53 escolas.

Embora a licitação, do tipo pregão, estipulasse uma quantia maior, a prefeitura adquiriu apenas dez playgrounds, pagando R$ 106 mil cada um. O vereador Israel Francisco de Oliveira (PSDB), que integra a comissão, acredita que o município pagou muito caro pelo equipamento.

— Numa pesquisa que fizemos, o valor de cada unidade está em torno de R$ 40 mil.

A promotora de Justiça Suzana Peyrer Laino Ficker já pediu informações à prefeitura e à empresa fornecedora do equipamento.

Leia mais notícias de São Paulo

Em nota, a prefeitura informou que oito empresas participaram do pregão e a vencedora apresentou o menor preço. Segundo a nota, esse modelo de licitação permite cotar um lote maior de unidades, que ficam reservadas para compras futuras. "Foram registradas 100 unidades de playgrounds, porém só foram adquiridas dez".

Segundo a prefeitura, foram escolhidos modelos em conformidade com as normas técnicas e que oferecem segurança para as crianças. Durante audiência na Câmara, o diretor de Educação Élio Carlos Branco disse que o edital se baseou em catálogos do produto enviados por vários fabricantes.

Câmara

O MP de São Roque investiga também denúncia de possível superfaturamento na construção do prédio da Câmara Municipal. Diversos materiais lançados no relatório de despesas da obra não foram utilizados no prédio. A Câmara pagou por mictórios em aço inox e vasos sanitários acessíveis a deficientes físicos, mas esses equipamentos não foram instalados.

O edifício tem grande parte da estrutura em vidro de oito milímetros de espessura, mas o valor pago corresponde a vidros de 12 milímetros, que são mais caros. A Câmara também pagou pela instalação de porcelanato, mas foi instalado piso comum. O MP solicitou uma vistoria técnica no prédio e aguarda o laudo. A Câmara informou que se manifestará após a conclusão das investigações pela Promotoria.