Coronel da PM abre o terceiro dia de julgamento do massacre do Carandiru

Começou por volta das 11h50 desta quarta-feira (31) o terceiro dia do segundo julgamento do massacre do Carandiru, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

A primeira testemunha, o coronel da Polícia Militar Valter Alves de Mendonça, é um dos cinco réus previstos a depor durante o dia. Na época do massacre, Mendonça era capitão da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar).

Ao lado de outros 21 agentes, eles são acusados de estarem envolvidos nas 73 mortes ocorridas em outubro de 1992 no terceiro pavimento (2º andar) da Casa de Detenção. Os trabalhos no plenário começaram com atraso, em razão da necessidade de aguardar pela chegada da advogada de defesa dos PMs, Ieda Ribeiro de Souza.

A defensora definiu que apenas cinco dos réus irão prestar esclarecimentos, enquanto os demais permanecerão calados.

Apesar disso, por questão regimental, o juiz do caso, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 2ª Vara do Júri, deve chamar pelo primeiro nome cada um dos 26 réus, os quais podem escolher entre dar o seu depoimento ou permanecerem em silêncio.

A expectativa é que os réus possam ser ouvidos hoje, abrindo espaço para os debates entre acusação e defesa, leitura de partes do processo e exibição de vídeos pertinentes entre quinta (1) e sexta-feira (2), com o pronunciamento do resultado previsto para a madrugada de sábado (3), segundo a agenda estabelecida pelo juiz do caso na última segunda-feira (29).

Os PMs são acusados pela morte de detentos no terceiro pavimento (2º andar) da Casa de Detenção, em 2 de outubro de 1992. Os militares respondem por homicídio doloso (com intenção de matar) qualificado (motivo torpe, meio cruel, dificultação de defesa e acobertamento de outro crime).

Primeiro dia

O primeiro dia foi marcado pela dispensa de sete das oito testemunhas da acusação. Apenas o perito criminal Osvaldo Negrini foi interrogado. Ele disse ter visto um “mar de cadáveres” e presenciado um “rio de sangue” ao chegar na Casa de Detenção no dia 2 de outubro de 1992. O depoimento de Negrini começou por volta das 14h10 e terminou pouco depois das 16h30.

Segundo dia

No segundo dia do júri, os jurados ouviram no plenário o ex-secretário de Segurança, Pedro Franco de Campos, e o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho. Além deles, mais duas testemunhas protegidas prestaram depoimento.

A defesa ainda exibiu dois vídeos com depoimentos dos desembargadores Luiz San Juan França e Ivo de Almeida. França era juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital em 1992, ano em que 111 detentos da então Casa de Detenção de São Paulo foram mortos após a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar para conter uma rebelião na unidade prisional. Já Almeida era corregedor dos Presídios da Capital na época dos fatos.

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no Pavilhão 9. Com a confusão, a Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta. A ação deixou 111 mortos.

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio.

Em abril de 2013, 26 policiais militares foram levados ao banco dos réus pela morte de 15 detentos no segundo pavimento do pavilhão nove no massacre do Carandiru. Após sete dias de julgamento, a maioria foi condenada por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Naquela ocasião, seis homens e uma mulher formaram o Conselho de Sentença.

Dos 26 policiais, 23 foram condenados a 156 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. Os réus receberam a pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos. Os condenados poderão recorrer em liberdade. Outros três PMs foram absolvidos pelo júri, que acatou o pedido feito pela acusação.

Antes deles, Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém, um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.

Dezessete testemunhas foram convocadas. Onze de acusação e seis de defesa. Do total, 12 eram aguardadas no tribunal, enquanto as outras cinco teriam vídeos dos seus depoimentos apresentados no plenário.