Decisão sobre Witzel deveria ter sido tomada por colegiado, diz Doria

O governador João Doria afirmou nesta sexta-feira (28) que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), deveria ter sido tomada por um colegiado e não por um único juiz. 

"Não estou aqui para fazer juízo de valor ou de mérito, defendo sempre que investigações e esclarecimentos de denúncias sejam feitos. Porém, quero também registrar, como governador do estado de São Paulo, que uma decisão desta dimensão monocrática e não de um colegiado é, no mínimo, estranha", afirmou Doria. 

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"Dada a sua dimensão, deveria ser adotada por um colegiado e não por um único juiz. Enfatizo que uma decisão dessa natureza tomada por um único juiz não representa um fator de proteção democrática ao direito de defesa e a responsabilidade de uma decisão dessa ordem."

Witzel foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28), por 180 dias, por determinação do ministro Benedito Gonçalves. A decisão, portanto, é monocrática, e passará pelo crivo dos demais ministros do colegiado na semana que vem. A Corte Especial, que analisará o caso, é composta pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal.

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A corte especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá julgar o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na próxima quarta-feira (2). O afastamento se dá em meio a uma operação realizada pela PF (Polícia Federal), que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra funcionários políticos – o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, foi preso.

Há, ainda, buscas na casa do vice-governador, Cláudio Castro, que assume o posto de Witzel, e o do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), deputado estadual André Ceciliano (PT).

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Os suspeitos negam as acusações. "A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", afirmou em nota. Já a defesa de Everaldo argumenta que ele sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.