O desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou um guarda civil após abordagem para o uso da máscara contra a covid-19, foi flagrado usando a proteção facial em caminhada na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. As fotos circulam nesta quarta-feira (22) nas redes sociais e teriam sido tiradas pela manhã.
O R7 tentou contato com o magistrado, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
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O caso viralizou no sábado (18), horas após o desembargador ser abordado por dois guardas em Santos. Os funcionários da prefeitura pediram que ele colocasse a máscara enquanto caminhava pela praia, mas o magistrado se recusou. Em seguida, telefonou para o secretário de Segurança da cidade e informou que estava ao lado de um "analfabeto", referindo-se a um dos guardas. Ao final da abordagem, Siqueira rasgou a multa de R$ 100 pela não utilização da máscara e jogou o papel no chão.
Desembargador feriu magistratura e lei de abuso, dizem advogados
A reação do desembargador gerou críticas, e o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que investigaria o caso. Depois, foi a vez de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abrir apuração e solicitar o envio das informações já levantadas pelo órgão judiciário de São Paulo.
A ação de Siqueira poderá culminar com sanções por parte do CNJ ou mesmo com a determinação de uma aposentadoria compulsória. Segundo advogados, ele infringiu não apenas as normas da cidade de Santos, que prevê multa para quem andar sem máscara, como também a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da categoria e a Lei de Abuso de Autoridade.
Em Santos, a abordagem rendeu homenagem aos guardas civis. Eles receberam medalhas do Executivo local pela forma como conduziram o caso.