Ex-comandante da Rota abre o quarto dia do julgamento do massacre do Carandiru

Começou por volta das 13h40 desta quinta-feira (1º), o depoimento do tenente-coronel da Polícia Militar Salvador Modesto Madia, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista. Ele abre o quarto dia do segundo julgamento do caso que ficou conhecido como massacre do Carandiru, quando 111 detentos da então Casa de Detenção de São Paulo foram mortos após a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar para conter uma rebelião na unidade prisional, em 2 de outubro de 1992.

Comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) até o ano passado, Madia deve ser o último réu a ser interrogado. Segundo o Ministério Público, ele era um dos comandantes das equipes da PM que subiram para o terceiro pavimento (2º andar) do pavilhão nove da prisão, onde 73 detentos foram mortos durante a rebelião.

A expectativa, segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), é de que o interrogatório de Madia dure de quatro a cinco horas, conforme foi informado previamente pela advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza. Em seguida deverá ocorrer a leitura de partes do processo no plenário e a exibição de alguns vídeos.

O início dos debates entre acusação e defesa está previsto para esta sexta-feira (2), com a sentença sendo esperada para a madrugada de sábado (3).

Vinte e seis policiais militares se sentam no banco dos réus, acusados pela morte dos 73 detentos. Os PMs respondem por homicídio doloso (com intenção de matar) qualificado (motivo torpe, meio cruel, dificultação de defesa e acobertamento de outro crime).

Primeiro dia

O primeiro dia de julgamento foi marcado pela dispensa de sete das oito testemunhas da acusação. Apenas o perito criminal Osvaldo Negrini foi interrogado. Ele disse ter visto um “mar de cadáveres” e presenciado um “rio de sangue” ao chegar à Casa de Detenção no dia 2 de outubro de 1992. O depoimento de Negrini começou por volta das 14h10 e terminou pouco depois das 16h30.

Segundo dia

No segundo dia do júri, foram ouviram no plenário, o ex-secretário de Segurança Pedro Franco de Campos e o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho. Além deles, mais duas testemunhas protegidas prestaram depoimento.

A defesa ainda exibiu dois vídeos com depoimentos dos desembargadores Luiz San Juan França e Ivo de Almeida. França era juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital em 1992. Já Almeida era corregedor dos Presídios da Capital na época.

Terceiro dia

O terceiro dia do júri começou com atraso, por volta das 11h50 da quarta-feira (31) — estava previsto para começar às 9h — e terminou às 2h30 da madrugada desta quinta-feira, depois de 15 horas de julgamento. Para este dia, foi programado o interrogatório dos 26 réus. Em uma estratégia da defesa, a maioria optou pelo direito de ficar em silêncio.

Só quatro oficiais responderam às perguntas. O último a ser ouvido, de madrugada, foi o tenente Edson Pereira Campos, que era soldado na ocasião dos fatos.

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no Pavilhão 9. Com a confusão, a Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio.

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Em abril de 2013, 26 policiais militares foram levados ao banco dos réus pela morte de 15 detentos no segundo pavimento do pavilhão nove no massacre do Carandiru. Após sete dias de julgamento, a maioria foi condenada por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Naquela ocasião, seis homens e uma mulher formaram o Conselho de Sentença.

Dos 26 policiais, 23 foram condenados a 156 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. Os réus receberam a pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos. Os condenados poderão recorrer em liberdade. Outros três PMs foram absolvidos pelo júri, que acatou o pedido feito pela acusação.

Antes deles, Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém, um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.

Dezessete testemunhas foram convocadas. Onze de acusação e seis de defesa Do total, 12 eram aguardadas no tribunal, enquanto as outras cinco teriam vídeos dos seus depoimentos apresentados no plenário. Entre elas, estão o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o secretário de Segurança na época do massacre, Pedro Franco de Campos.