Governo de SP cancela contrato com fornecedora de respiradores 

O secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, afirmou nesta terça-feira (16) que o Governo de São Paulo cancelou o contrato com a empresa Hichens, Harrison & Co pelo não cumprimento da entrega de respiradores. "O contrato terminou ontem (15) e nesse sentido não houve a entrega total do que estava acordado".

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Segundo o secretário, apenas 30% do prometido foi entregue ao estado: "Foi cancelado o contrato e vamos passar da fase operacional para a fase jurídica de encerramento do contrato".

A afirmação foi feita durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista. De acordo com Germann, o estado tem 2.700 novos respiradores, sendo que 1.826 já foram dispensados para as localidades que mais precisam. Ainda nesta terça, outros 104 equipamentos foram encaminhados para 17 municípios paulistas.

No dia 5, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) anunciou o início de uma investigação sobre a compra de aparelhos respiradores pelo governo de São Paulo, feita sem licitação, conforme prevê o decreto estadual de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

A apuração do TCE foi determinada - a partir de uma denúncia do senador Major Olímpio (PSL-SP) -, que pediu à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo os documentos referentes ao contrato emergencial para a compra dos aparelhos.

O Ministério Público também havia aberto um inquérito para investigar a compra. A administração pública do Estado adquiriu três mil respiradores a um custo total de R$ 550 milhões. Cada máquina - importada da China - custou aos cofres públicos R$ 180 mil.

Na ocasião, o Governo de São Paulo afirmou que cumpriu todos os trâmites legais para a compra dos aparelhos e que os respiradores foram adquiridos da China, país que ofereceu o prazo de entrega mais rápido, o que é crucial para salvar vidas. 

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Ainda no dia 5, Doria já havia alertado que cancelaria o contrato em caso de não cumprimento de prazos, uma vez que o Estado pagou por parte dos equipamentos. "Se não forem entregues, a compra será cancelada e o valor deve ser devolvido pela empresa ou pela intermediária. Não interessa receber após 30 de julho", afirmou o governador.

Crítica

Na tarde desta terça, o senador Major Olímpio, autor da denúncia ao TCE, afirmou que cada respirador da compra fechada pelo governo de São Paulo está custando dez vezes mais caro que o praticado no Brasil.

"Tem que ter cadeia e ressarcimento aos cofres. Tem que apurar essa safadeza com o dinheiro público nesse momento de pandemia", disse.