O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (26) uma fiscalização em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista e os serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos Prontos-Socorros do estado.
Na ação, foram identificadas ampolas de medicamento vencidas, infiltrações nas paredes e teto, instalações inadequadas, vidros quebrados, equipamentos públicos fechados ou amontoados para manutenção, longas filas de espera e pacientes acumulados em macas.
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Os dados que forem colhidos nas 299 entidades que são alvo da fiscalização – 270 municipais e 29 estaduais - serão confrontados com as informações levantadas na última ação. No dia 25 de junho, uma fiscalização similar ocorreu numa amostra de 229 cidades do estado.
Em junho, a operação indicou que 37% dos equipamentos estavam em desuso, em 11% das unidades havia medicamentos vencidos e em 78% dos locais não havia o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento obrigatório para funcionamento.
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Outras questões também são analisadas como: se os resíduos hospitalares são separados em grupos, quais são as condições da sala de espera (ar-condicionado, cadeiras e iluminação), se existe um controle da qualidade da água, se há protocolos diferenciados para casos suspeitos de dengue, zika e febre amarela, e ainda se, no momento da fiscalização, médicos e enfermeiros estavam nos postos de trabalho.
Cerca de 300 agentes participam da IX Fiscalização Ordenada. A ação é acompanhada em tempo real por uma central de monitoramento.
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Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ ocorrem de surpresa. Agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
A inspeção do TCE ocorre em diversas áreas da administração, como transporte, merenda e material escolar, almoxarifado, tesouraria, creches, hospitais, unidades básicas de saúde, obras públicas, resíduos sólidos, segurança, entre outras. Veja mais problemas encontrados nas unidades de saúde do estado:
Infiltração encontrada no Centro de Saúde de Rosana