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Itaquerão: empreiteiras podem ser multadas por excesso de horas extras

Ministério do Trabalho disse que autuações serão individualizadas; valores não foram calculados

São Paulo|Fernando Mellis, do R7

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Guindaste caiu e atingiu parte da arquibancada do estádio
Guindaste caiu e atingiu parte da arquibancada do estádio Miguel Schincariol/AFP

O superintendente regional do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Luiz Antônio de Medeiros Neto, disse, em entrevista ao R7 que a Odebrecht e outras empresas terceirizadas para as obras da Arena Corinthians podem ser multadas pelo excesso de horas extras dos funcionários. Os valores ainda não foram calculados. Segundo ele, a responsável pelos guindastes, a Locar, deixava operários sem folgar por até três semanas.

Medeiros reforça que “todos os funcionários”, chegavam a ter jornada de 12 horas diárias.


— A legislação diz que pode fazer duas horas extras por dia, mas esporadicamente. Eles fazem regularmente mais de duas horas. De três até quatro horas.

O MTE se reuniu com representantes da Odebrecht nesta quarta-feira (11). Segundo o superintendente, foram discutidos ajustes para que as obras sejam concluídas sem sobrecarregar os trabalhadores.


— Nós queremos que o Itaquerão chegue na data prevista. Mas não pode ser à custa da superexploração da mão de obra. Tem que ser dentro da legislação brasileira. Nós não podemos abrir exceção.

Sobre o fato de o operador de guindaste José Walter Joaquim ter trabalhado por 18 dias diretos, conforme foi dito pelo MTE, a Locar negou a afirmação. Segundo a empresa, o trabalhador folgou no domingo anterior ao acidente com a máquina. O advogado da Locar, Carlos Kauffmann, afirma que Joaquim descansava enquanto ficava no local das obras.


— Ele era o único operador responsável por esse guindaste envolvido no acidente. Esse guindaste não operava o tempo inteiro. Então, enquanto não estava operando, ele ficava na sala, tinha um container de escritório, com sofá, café... Ele ficava lá, aguardando, à disposição, mas não operando o tempo inteiro.

A Odebrecht foi procurada pela reportagem, mas não havia respondido até a publicação desta matéria.


Guindastes

Também nesta quarta-feira, o MTE liberou cinco dos oito guindastes das obras para continuarem a trabalhar. Os equipamentos foram vistoriados ontem. Dois deles precisam passar por pequenos ajustes ainda, segundo Medeiros, e um terá que fazer pequenos reparos. A nova vistoria deverá ser feita na próxima segunda-feira (16).

No dia 27 de novembro, o guindaste, que içava o último módulo da estrutura da cobertura metálica do estádio, tombou provocando a morte de dois operários e queda da peça sobre parte da área de circulação do prédio leste — atingindo parcialmente a fachada em LED. A estrutura da arquibancada não foi comprometida. Era a 38ª vez que esse tipo de procedimento era realizado na obra e uma peça de igual proporção foi instalada há pouco mais de uma semana no setor sul do estádio.

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A obra chegou a ficar interditada, mas os operários voltaram a trabalhar no dia 2 de dezembro. Apenas os guindastes utilizados pela construtora Odebrecht não estavam em operação. 

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